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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue apreciando processos em sessão virtual. Nesta quarta-feira (20), 34 processos serão analisados pelo Pleno da Corte de Contas, durante a 13ª sessão ordinária 2020 (6ª sessão virtual), às 10h.
A sessão por videoconferência, no Plenário Virtual, será transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Instagram (perfis do TCE). Além disso, toda a sessão será traduzida em linguagem de libras, visando a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
Participarão da sessão conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Dos 34 processos em pauta, 11 são recursos de revisão e reconsideração de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal.
Também devem ser apreciados 10 prestações de contas anuais. Entre elas estão a Casa Civil, do exercício de 2018, de responsabilidade do Arthur César Zahluth Lins; da Comissão Geral de Licitação (CGL), de 2018, na gestão de Victor Fabian Soares Cipriano e de Sidney Coelho; além das contas da Prefeitura de Uarini, do exercício de 2016, na gestão de Carlos Gonçalves.
Entre os demais processos há oito representações, dois embargos de declaração, uma denúncia, uma cobrança executiva e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Texto: Dionisson Garcia