A formalização da parceria aconteceu no último mês de dezembro e terá vigência de 12 meses.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e a prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos de Oliveira, assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar o atendimento da Justiça Estadual prestado à população do município, distante 170 quilômetros de Manaus.
O acordo de cooperação, formalizado no último mês de dezembro, é o 29.º assinado pelo presidente do TJAM com Prefeituras Municipais com o objetivo de fortalecer os serviços prestados aos jurisdicionados das comarcas do interior.
Registrado sob o número n.º 051/2019-TJAM, o Termo de Cooperação contempla medidas como a cessão de servidores para atuar no Fórum de Justiça da comarca, além da reforma e manutenção predial da unidade judiciária.
O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, ressaltou que as parcerias institucionais que têm sido formalizadas com as Prefeituras do interior são uma ferramenta importante para assegurar o bom andamento do atendimento prestado pelo Judiciário nos municípios. “Devido às características do nosso Estado, com suas longas distâncias e dificuldades de logística, é fundamental essa cooperação entre as instituições, que buscam estar presentes nos municípios para assegurar o acesso das populações aos serviços”, frisou o magistrado.
O Termo de Cooperação Técnica, que tem a vigência de doze meses, foi assinado no dia 18 de dezembro do ano passado, na sede do TJAM, em Manaus.
Terezinha TorresFoto: Raphael Alves
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