Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e ALEAM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); o Ministério Público Estadual (MPE-AM); o Ministério Público Federal (MPF) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) instituíram um Comitê que passará a acompanhar as ações de combate à pandemia da Covid-19 no âmbito do Amazonas.
O Comitê Interinstitucional foi instituído nesta segunda-feira (20) e os dirigentes dos órgãos que dele participam ressaltaram que o momento que se impõe sobre cidadãos e cidadãs do Estado exige atuações institucionais inéditas diante da gravidade das demandas.
Na oportunidade em que foi criado, o Comitê Institucional divulgou uma Nota à sociedade ressaltando que o desafio de combate à Covid-19 demanda “trabalho incansável, intrépido e altivo”.
Nota à Sociedade:
O mundo atravessa tempos críticos de aguda contingência, no enfretamento de um inimigo invisível e difuso. O momento que se impõe sobre cidadãos e cidadãs em nosso Estado exige atuações institucionais inéditas diante da gravidade das demandas. Ainda não há respostas certas, somente as adequadas à altura do problema, mas estamos todos a confrontar as circunstâncias com determinação e coragem.
O desafio não demanda indiferenças, mas trabalho incansável, intrépido, altivo, de resignação no cumprimento de nossa missão.
Nessa linha, os Poderes Constituídos, abaixo assinalados, vêm formalmente perante a população do Estado do Amazonas – Capital e Municípios – esclarecer que estão unidos e atuando, cada um, na sua esfera de competência institucional.
Existe hoje, uma preocupação muito grande de todos nós, diante do momento difícil que estamos vivenciando, em razão dessa Pandemia, que ameaça à saúde e a vida de todos.Assim sendo, os Poderes, signatários da presente, vem se solidarizar com o sofrimento por que inúmeras famílias vem passando, ao tempo em que informamos que estamos criando um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público, que propiciem no combate à COVID-19.
Manaus, 20 de abril de 2020.
A Nota é assinada pelo colegiado que integra o Comitê Interinstitucional:
Desembargador Yedo Simões de OliveiraPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Conselheiro Mario Manoel Coelho de MelloPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Deputado Estadual Josué Cláudio de Souza NetoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Leda Mara AlbuquerqueProcuradora Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas
Thiago CorrêaProcurador Geral da República / Ministério Público Federal
Foto: Raphael Alves
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TJAM integra Comitê que acompanhará as ações de combate à pandemia no Estado
