A partir desta quinta-feira (19), membros e servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público Federal (MPF) em Manaus e Tabatinga (AM) deverão trabalhar de casa. A medida atende a determinação de portaria do procurador-geral da República e tem o objetivo de reduzir o contato pessoal para prevenir a transmissão do novo coronavírus. No Amazonas, a chefia da unidade já havia editado atos normativos estabelecendo o regime de teletrabalho para grande parte dos setores internos, entre outras medidas de prevenção.
De acordo com a Portaria PGR/MPU nº. 76, o comparecimento pessoal em todas as unidades fica dispensado: os membros, servidores e estagiários do MPF no estado continuarão prestando seus serviços por meio de teletrabalho. Já os terceirizados serão dispensados, sem prejuízo do pagamento dos contratos por parte da Administração. Para garantir o integral funcionamento da instituição, a portaria estabelece que membros, servidores, estagiários e colaboradores deverão ficar de sobreaviso para atendimento das demandas, o que deve ser feito preferencialmente de forma remota. As atividades incompatíveis com o teletrabalho ficam suspensas.
Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do Ministério Público Federal, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou apresentação de representações. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais.