O auxílio emergencial de R$ 600 anunciado como uma das medidas do Governo Federal para minimizar as consequências econômicas geradas pela pandemia do coronavírus, covid-19, gerou dúvidas e questionamentos, principalmente, por parte da população mais carente. Para tirar dúvidas e orientar os cidadãos a respeito desse e demais benefícios sociais disponíveis, o vereador Fransuá (PV) criou o ‘Gabinete Digital’, uma plataforma com canais online e uma equipe capacitada para o atender e esclarecer as dúvidas da população.
Segundo Fransuá, muitas pessoas lhe procuraram, por meio das redes sociais e até mesmo pelo celular pessoal, perguntando a respeito do benefício. “Os cidadãos, ainda não compreenderam quais os procedimentos necessários para dar entrada no benefício social do Governo Federal e sequer tem a exata compressão de como vai ser pago o voucher, quem pode receber o benefício de R$ 600, que será pago durante a pandemia do coronavírus”, explica o parlamentar.
Fransuá relata que a intenção é ajudar as pessoas, com informação qualificada e garantia de que a pessoa estará sendo orientada por uma pessoa qualificada. “Em meu celular e nas redes sociais atendi muitas pessoas com dúvidas. E para que ninguém fique sem atendimento, possa ter informações seguras e não ser vítima de fakenews, reuni uma equipe especializada, que vai atender a todos que nos procurarem para esse fim e também outras demandas”, informou.
A equipe é composta por profissionais de diversas áreas como advogado, assistente social, psicólogo e outros especialistas que irão tirar dúvidas e dar o direcionamento necessário. O atendimento é individual, ou seja, cada pessoa que contatar a equipe será atendido até que todas as suas dúvidas sejam sanadas.
Os interessados em receber a orientação poderão entrar em contato através dos números telefônicos (92) 99217-9113, 99149-4333, 99165-7614, 99114-8990 e 99159-4277. O contato pode ser feito tanto por ligação direta quanto por meio de mensagens, através do WhatsApp. O atendimento pode ser solicitado em qualquer hora do dia e por qualquer cidadão, sem nenhum custo.
A concessão do benefício foi aprovada, na última quarta-feira (1/4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O valor de R$ 600, chamado de auxílio emergencial, pode chegar a R$ 1.200, no caso de mulheres que são mães e chefes de família. Estima-se que 50 milhões de pessoas em todo o país sejam contempladas. O cronograma de pagamento ainda está sendo definido pelo Governo Federal.
Quem pode receber o auxílio emergencial
Poderão requerer o benefício os trabalhadores de baixa renda que atuam no mercado informal, microempreendedores individuais (MEIs) ou desempregados. Eles terão direito ao auxílio que será concedido por três meses, podendo ser prorrogado.
O benefício será pago para pessoas maiores de 18 anos, que não tenham registro em carteira e nem tenham sido obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2018. É preciso ainda cumprir pelo menos uma dessas condições: trabalhar como microempreendedor individual (MEI); recolher contribuição para a Previdência Social como autônomo; ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março. Se for trabalhador informal e não estiver em nenhum dos cadastros, é possível fazer uma auto declaração, desde que no último mês, a renda familiar mensal tenha sido de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou três salários se contar a família toda (R$ 3.135).
Os bancos públicos (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), serão utilizados para o repasse do benefício como nos moldes do Bolsa Família. Com o recurso, será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira.
Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas também farão pagamento do benefício. O Governo Federal irá divulgar um calendário de pagamentos, organizado de forma a evitar a aglomeração de pessoas nesses locais.
Texto: Conceição Melquíades – assessoria do vereador Fransuá
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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