A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) abriu, nesta terça-feira (15/12), um webinário inédito sobre Direito Público. Com o tema “Desafios da Advocacia Pública na Atualidade”, o evento on-line foi adotado, neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus, para substituir o tradicional formato presencial do seminário que o órgão, geralmente, realiza todos os anos.
Realizado pela PGE-AM, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), o webinário foi aberta com um discurso de boas-vindas da coordenadora do Cejur, procuradora do Estado, Clara Maria Lindoso e Lima. “Esse webinário sobre Direito Público é histórico para a PGE-AM”, disse.
Palestras
A primeira explanação do webinário foi feita pela diretora da Esap, procuradora do Estado, Heloysa Simonetti Teixeira. Ela abordou o tema ”Dispute Boards em Contratos Administrativos: Eficiência na Administração Pública”.
Em seguida, foi a vez de falar do procurador do Estado, Isaltino José Barbosa Neto, que abordou o tema “A Fazenda Pública e a Execução Fiscal”.
O encerramento das palestras do primeiro dia ficou pela responsabilidade do procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que explicou o tema “Mecanismos de Redução de Despesas com Pessoal à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Programação segundo dia (16/12)
Em continuidade ao webinário, nesta quarta-feira (16/12,), o evento iniciará às 16h de Manaus, com a palestra da procuradora do Estado, Patrícia Petrucelli, que falará sobre o tema “A Judicialização da Saúde e Dispensação de Medicamentos Experimentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Logo em seguida, será a vez do procurador do Estado, Ticiano Alves e Silva, que vai ministrar a palestra com o tema “Em torno da participação das Agências Reguladoras nos Processos de Formação de Precedentes. Para além da Unidade Jurisprudencial do Direito”.
Por sua vez, a procuradora do Estado, Roberta Ferreira de Andrade Mota, fará uma apresentação sobre “Precatório”. Por fim, o procurador Rafael Lins Bertazzo vai abordar o tema “Consultoria Jurídica pela Advocacia Pública e Prevenção de Ilícitos”.
Acesso
Para assistir o segundo dia do webinário, o interessado deve acessar o canal da PGE-AM na plataforma youtube por meio do link
www.youtube.com/channel/UCKqZIBSsZnwh4syAJouTl-Q.