O governador Wilson Lima classificou como “histórica” a reunião entre os governadores dos estados e o presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quinta-feira (21/05) por videoconferência, para tratar da sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos entes federativos durante a pandemia do novo coronavírus. Com a medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio, o Amazonas espera repasse da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do Governo Federal.
Segundo Wilson Lima, a expectativa é que o projeto seja sancionado nas próximas horas pela Presidência da República. Na avaliação do governador, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a sua saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação.
“O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse.
Para o governador, a união de esforços e o espírito público são indispensáveis neste momento. “Não tem outro caminho para que a gente possa superar esse momento a não ser a união, e é isso que eu conclamo no Amazonas. É preciso começar a pensar um novo momento, um novo Amazonas. Já estamos fazendo essa construção, mas só o governador, só o Estado não consegue fazer isso. É preciso que todas as autoridades, a sociedade civil organizada, o cidadão comum também se junte a essa união, nesse momento de solidariedade ao povo que foi mais afetado por conta do Covid-19”, acrescentou Wilson Lima.
Recuperação – O presidente Jair Bolsonaro também reforçou a importância do alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, afirmou.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional cria condições para a recuperação da economia e dos empregos após a pandemia. “Estamos sempre atentos às demandas dos governadores e prefeitos porque elas são as demandas dos brasileiros”, destacou.
Além dos governadores das demais unidades da federação, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
Destinação de recursos – Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.
Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.