Dando continuidade às atividades do programa ‘ECP Itinerante’, que leva de forma presencial a função pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) aos municípios do interior do Amazonas, a Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou a programação com locais e cursos da primeira semana do mês de outubro.
“Estamos levando as atividades do Tribunal para o interior do Amazonas com intuito de aproximarmos a sociedade da Corte de Contas. Cumprindo com o nosso papel pedagógico, estamos fornecendo capacitação aos gestores e membros da sociedade civil para que, juntos, possamos aprimorar a gestão pública, o sistema de controle externo e a fiscalização dos recursos públicos”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Dessa vez, os municípios que receberão o programa são Maués, Humaitá, Fonte Boa, Itacoatiara e Manacapuru. Como o curso é aberto para servidores públicos, sociedade civil e estudantes, diversas cidades vizinhas às que sediam os cursos também são impactadas.
“Tivemos uma excelente experiência com a primeira semana da ECP Itinerante. A aceitação de todos foi ótima, tanto dos cursistas quanto da sociedade em geral. A ideia agora é expandir ainda mais as atividades, levando para outros municípios, para que cada vez mais amazonenses tenham a oportunidade da capacitação gratuita em gestão pública. Esse é um programa onde toda a sociedade amazonense sai ganhando”, destacou a coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
Programação
O município de Maués receberá o curso Controle Interno, Transparência e Gestão de Riscos. Ministrado pelo especialista em administração de empresas, Oswaldo Negreiros Correa, o curso terá carga horária de 20h. Além do município-sede do curso, também serão impactados moradores de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
O curso ministrado no município de Humaitá terá como tema a Nova Lei de Licitação e Contratos. O instrutor Adalberto Silva dos Santos, especialista em gestão pública e controle externo, irá ministrar o curso, que tem como objetivo esclarecer sobre as principais mudanças e semelhanças entre a Nova Lei de Licitações e legislações anteriores, bem como avaliar os efeitos da vigência da Nova Lei de Licitações, apresentando ao público as novas modalidades, métodos de contratação direta, contratos e sanções.
O mesmo curso de Humaitá será ministrado no município de Fonte Boa, dessa vez com coordenação do instrutor Guilherme Alves Barreiro, que é especialista em direito público. Também devem ser impactados moradores de Alvarães, Uarini e Jutaí.
Itacoatiara receberá o curso Administração e Governança Pública, ministrado pelo instrutor Mario Augusto Takumi Sato, especialista em governança e tecnologia da informação. Também com 20h de carga horária, o curso deve impactar moradores de Urucará, Urucurituba e Itapiranga.
Já o município de Manacapuru receberá o curso Obras Públicas, Com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos, que será ministrado pelo instrutor Edisley Martins Cabral, mestre em engenharia civil. No curso, os participantes irão conhecer as principais mudanças no processo licitatório de obras e serviços de engenharia no contexto da Lei no 14.133/2021, do planejamento, contratação, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.