Em contato com a Ouvidoria do TCE-AM, a secretária de Controle Interno da Presidência da República, Silvana Morato de Miranda, manifestou interesse no programa inovador do TCE-AM e recebeu cópias do projeto de implantação da Ouvidoria Estudantil no Amazonas.
“Ela nos pediu informações sobre esse projeto e revelou, inclusive, que pretende vir a Manaus fazer uma visita técnica oficial para conhecer de perto o projeto”, informou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, durante a sessão do Tribunal Pleno, nessa terça-feira (10).
Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, é um orgulho poder contribuir com o controle externo brasileiro.
“Os projetos idealizados pela Ouvidoria da Corte de Contas do Amazonas podem servir de exemplo para fortalecermos o controle externo brasileiro. Assim, juntos, tornamos a fiscalização social mais forte e verdadeiramente um apoio às Cortes de Contas no país”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao elogiar a condução da Ouvidoria pelo conselheiro Érico Desterro.
Ainda segundo Érico Desterro, Silvana Morato destacou o pioneirismo do programa idealizado pelo TCE-AM, já que a Corte de Contas amazonense é a única a realizar o programa de forma ativa.
“Ela não conhece outra iniciativa deste modelo que esteja sendo realizada neste momento”, afirmou o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Érico Desterro.
O programa
Desenvolvido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), o programa ‘Ouvidoria Estudantil’ visa introduzir nas escolas municipais a ideia do ‘aluno ouvidor’. O objetivo é aproximar ainda mais a Ouvidoria do TCE-AM da sociedade, instigando aos jovens estudantes desde cedo a vontade de contribuir com o controle social por meio da comunidade escolar.
Empossados na última semana, os alunos ouvidores passaram por período de formação e capacitação na sede do TCE-AM para conhecer e testar na prática diversos instrumentos de controle social.
Ao longo de todo o mês de agosto, ainda serão realizadas palestras com temas diversos relacionados ao controle, fiscalização, monitoramento, avaliação e participação na resolução de problemas.
Nesta primeira edição, foram eleitos alunos ouvidores e alunos ouvidores adjuntos nas Escolas Municipais Antônia Pereira, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte; Abílio Alencar, na rodovia AM 010, km 35, zona rural de Manaus; e na Escola Municipal Dalvina Oliveira, no bairro Tarumã, Zona Oeste.