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Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o conselheiro Érico Desterro assumiu, nesta terça-feira (21), a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2022/2023. Em solenidade realizada no auditório do TCE-AM e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal também foi empossado o novo corpo diretivo do Tribunal.
“Possuímos muitos desafios a enfrentar, com dilemas, e que exigem soluções que envolvem aspectos éticos, normativos e tecnológicos. Devemos aprimorar mecanismos de integridade institucional de forma a angariar crescente respeito e reconhecimento social. A modernidade do controle está, a meu ver, na conjugação de dois principais fatores: investimento em tecnologia e abertura à sociedade”, frisou o novo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Ao falar sobre os desafios em sua gestão, antes de dar posse ao novo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Mario de Mello destacou os resultados obtidos mesmo em um cenário tão difícil provocado pela pandemia.
“Ao longo de toda minha carreira pública, estar na presidência desta Corte foi um dos maiores desafios. O planejamento inicial teve que ser quase que totalmente descartado, mas a união de todos nós, conselheiros e servidores de todos os escalões, permitiu que cruzássemos a tempestade quando tudo levava a crer que teríamos dois anos perdidos. A Corte de Contas não parou, e eu considero isso o meu maior legado”, destacou o conselheiro Mario de Mello, presidente no biênio 2020/2021.
Em pronunciamento em nome do Pleno do TCE-AM, o recém-empossado corregedor da Corte de Contas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, destacou os feitos de Érico Desterro no Tribunal, bem como seu currículo no cenário jurídico e acadêmico.
“Quando foi presidente, elevou este Tribunal aos maiores patamares de celeridade, inovação e transparência. Hoje, após dez anos, somos brindados com o retorno do conselheiro Érico à presidência da Corte de Contas. O TCE volta a experimentar a volta e a disciplina de sua gestão. Foi uma decisão sábia e acertada, será uma presidência muito enriquecedora para todo o povo do Amazonas”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, representando o Pleno do TCE-AM.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o respeito que tem pelo novo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
“Parabenizo o presidente Érico Desterro. Quem conhece sua história, sabe da dedicação que tem enquanto homem público, o rigor técnico que tem nas causas. Tudo isso é resultado de uma dedicação, de um currículo que foi conquistado durante a trajetória de vida”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Além dos conselheiros do TCE-AM, estiveram presentes na solenidade o governador do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; o presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola.
Também estavam presentes na solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Wellington de Araújo; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Correa; o desembargador do Trabalho José Dantas de Góes, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; o desembargador Flávio Pascarelli representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento; o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, além de demais autoridades.
Novo presidente da Corte
Ingresso no TCE-AM em 1999, ainda como procurador do Ministério Público de Contas, o conselheiro Érico Desterro passou a integrar o quadro de conselheiro da Corte de Contas em 2006.
Foi presidente do Tribunal em 2012 e 2013. No biênio 2008-2009 ocupou o cargo de corregedor-geral, e no seguinte (2010-2011), foi vice-presidente. O conselheiro ainda esteve na coordenação da Escola de Contas Públicas, nos anos de 2014 e 2015.
Além da celeridade no julgamento de processos e ações realizadas no tempo em que esteve na presidência da Corte, o conselheiro Érico Desterro se destacou frente aos projetos da Ouvidoria, sob sua coordenação por três biênios (2008-2009, 2018-2019, e 2020-2021). Transformando a Ouvidoria do TCE-AM em referência para os órgãos públicos do país, realizou eventos, programas de capacitação e garantiu a aproximação com a sociedade que possibilitou grande avanço da participação social na fiscalização pública.
Corpo diretivo
Ainda na solenidade, o novo Corpo Diretivo da Corte de Contas foi empossado para o biênio 2022/2023. Foram empossados a conselheira Yara Lins dos Santos, na vice-presidência; o conselheiro Ari Moutinho Júnior, na corregedoria; o conselheiro Josué Cláudio, na ouvidoria, e o conselheiro Mario de Mello, na coordenação da Escola de Contas Públicas (ECP).
Todos os empossados foram eleitos pelo Pleno em eleição realizada no último dia 16 de dezembro.
Na primeira sessão plenária de 2022, marcada para o dia 18 de janeiro, devem ser eleitos, ainda, os conselheiros que irão presidir a Primeira e a Segunda Câmara do TCE-AM.
Texto: Lucas Silva