Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do projeto Ouvidoria + Presente e do programa Rodas de Cidadania.
“Tivemos um balanço excelente da participação popular junto à ação feita pela Ouvidoria da nossa Corte de Contas. Mais um trabalho fundamental realizado pelo conselheiro-ouvidor Érico Desterro e por toda a sua equipe. Essa ação poderá servir inclusive para novas visitas em um futuro próximo”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Com o trabalho de panfletagem e divulgação das ações do setor, a população local dirigiu-se ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Parintins, onde foi realizado o atendimento presencial ao longo da semana, para expor e registrar as demandas locais.
“O nome do projeto já revela o propósito da ouvidoria, está presente no município, de uma forma mais intensa, para ouvir as demandas da população e, junto ao poder público, solucionar os problemas, que são enfrentados pela sociedade”, destacou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Discussões
Assuntos como concurso público, nepotismo, acumulação de cargos públicos, falta de pagamento dos professores e obras públicas foram os mais destacados pelos moradores do município no atendimento presencial e na audiência pública realizada, na noite de quinta-feira (23), no Colégio Batista de Parintins.
“Nós estamos bastante satisfeitos com a participação popular nessa audiência pública, foram inúmeras manifestações, grande parte de atribuição do Tribunal. Então, nós apuraremos os fatos e, após atuado, verificaremos a veracidade deles, para o TCE julgar e aplicar as penalidades necessárias e legais”, disse o chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-AM, Harleson Arueira.
Além da equipe da Ouvidoria, a audiência pública contou com a participação de representantes de outros setores da Corte de Contas amazonense, como o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Jorge Lobo, que falou sobre como será o encaminhamento das demandas recebidas em Parintins.
“O Tribunal vai receber as demandas registradas, pela Ouvidoria, no atendimento presencial, encaminhá-las ao relator, que distribuirá os processos para serem apurados e dar uma resposta aos demandantes”, ressaltou Jorge Lobo.
Por intermédio do Ouvidoria + Presente e do Rodas de Cidadania, a Ouvidoria do TCE-AM impulsiona a participação popular na gestão pública, com o intuito de fazer com que o cidadão exerça, de forma efetiva, o seu controle das ações governamentais. Contribuindo assim, para o fortalecimento do controle social.
Além de Parintins, Novo Airão, Rio Preto da Eva e Tabatinga já foram visitados pela Ouvidoria do TCE-AM, que já está com data marcada para o município de Maués, de 4 a 8 de outubro.
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Texto: Giovana Airon