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Em sessões ordinárias do Pleno e da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 267 processos nesta terça-feira (28). A Primeira Câmara estará reunida às 9h para o julgamento de 226 processos durante a 5ª Sessão Ordinária, já o Tribunal Pleno apreciará 41 processos às 10h.
As sessões serão realizadas presencialmente, com a presença limitada aos membros do Pleno e da Primeira Câmara, bem como dos demais servidores necessários para a organização das sessões ordinárias. As transmissões serão feitas, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
A Primeira Câmara julgará 226 processos relativos a prestações de contas, aposentadorias, embargos de declaração, admissões de pessoal, pensões, transferências para a reserva remunerada, entre outros.
Dentre os processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, constam em pauta 11 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões emitidas pela Corte de Contas, e 12 prestações de contas de gestores do estado.
Das prestações de contas a serem julgadas estão a do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí em 2019, Jozinaldo Ferreira Candido; do ex-presidente da Câmara de Iranduba em 2017, Alessandro Pereira Carbajal; da Secretária Municipal de Comunicação (Semcom) em 2020, Kellen Cristina Felisardo Lopes; e do ex-diretor do Fundo de Pensões e Aposentadoria de Envira (Fapenv) em 2019, Júlio Chagas Mattos.
O Pleno julgará, ainda, dez representações, cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas e uma consulta.
A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Texto: Lucas Silva