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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 40 processos nesta sexta-feira (27), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Dentre os processos, serão julgadas nove prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.
Serão julgados 15 recursos de revisão, reconsideração e ordinário, onde os gestores tentam alterar as decisões proferidas pela Corte de Contas.
Dentre as prestações de contas a serem apreciadas pelo Pleno, constam em pauta a da ex-gestora do Fundo Estadual de Saúde em 2013, Geilane Evangelista Oliveira; do então prefeito de Uatumã em 2018, Fernando Falabella; dos gestores da Polícia Militar do Amazonas em 2019, José Carlos Souza, Jerry Andrade Menezes, e Ronaldo Negreiros da Silva; do secretario de Segurança Pública, exercício de 2019, Louismar de Matos Bonates.
O Tribunal Pleno julgará, ainda, seis representações, cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas, uma denúncia, uma auditoria operacional e um registro de subsídios.
A reunião plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Texto: Lucas Silva