A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta terça-feira (05/01), um balanço das atividades de ordenamento pesqueiro realizadas ao longo do ano de 2020. Conforme o levantamento da pasta, o número de pescadores beneficiados por acordos de pesca subiu para 11.077 – um aumento de 19,5%, em relação ao ano anterior.
Número de áreas ordenadas pela Sema Amazonas subiu para 31 no ano passado. Balanço foi divulgado nesta terça-feira (05/01)
Os acordos podem ser implementados tanto nas Unidades de Conservação (UC) gerenciadas pela Sema como em áreas do estado onde existem conflitos entre os pescadores. Além de delimitar as áreas aptas para o manejo, o ordenamento indica as áreas específicas destinadas à pesca para o comércio, uso de subsistência, bem como regiões de preservação onde a atividade é proibida.
Os acordos de pesca consistem em normas de ordenamento pesqueiro, que são definidas pelos próprios comunitários, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.
Ao todo, a atual gestão da Sema viabilizou, de 2019 a 2020, sete novos acordos de pesca, sendo quatro deles com aporte financeiro de mais de R$ 2,3 milhões, pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Apenas no ano passado, a implementação de acordos de pesca no Amazonas beneficiou mais 22 comunidades, 766 famílias e 795 pescadores.
“Os acordos de pesca são instrumentos construídos em diálogo direto com os comunitários, a fim de ser, sobretudo, uma fonte de geração de renda para as famílias ribeirinhas. Dessa forma, garantimos que as atividades tradicionais sejam valorizadas ao mesmo tempo que asseguramos a conservação dos recursos pesqueiros dos locais que fazem parte dos acordos”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
“Nossa meta é chegar ao final de 2021 totalizando 35 acordos de pesca homologados. Estão previstos para ser regulamentados os acordos de pesca da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá, do Rio Tupana, do Alto e Baixo Juruá, além da revisão dos acordos do Lago de Balbina e da Ilha da Paciência. Todos já estão em fase avançada de tratativas, com as discussões sobre as áreas zoneadas e regras de uso iniciadas com os comunitários”, finalizou.
Atualmente, são 31 áreas ordenadas pela Sema Amazonas, que contemplam, juntas, 294 comunidades e beneficiam 5.484 famílias, além dos 11.077 pescadores. A previsão é que mais cinco áreas sejam homologadas em 2021, segundo o chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Sema, Rogério Bessa.