Favorável à prorrogação do auxílio emergencial para os amazonenses, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou, nesta segunda-feira (25), uma ação de habilitação de amicus curiae solicitando que o benefício seja prolongado devido à situação crítica que o Amazonas vive com a pandemia de Covid-19. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
No documento, a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pede a prorrogação do auxílio no valor de R$ 300, por dois meses, com sucessíveis prorrogações até que se resolva a fila de espera por leitos e oxigênio em hospitais da rede pública e privada de saúde.
Alessandra solicitou, ainda, que a União prorrogue o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Entre as medidas, está a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
“Nesse momento, os efeitos da pandemia refletem na saúde e na economia do estado. Precisamos pensar em maneiras de salvar vidas e empregos. O isolamento social agora exerce um papel fundamental na redução de casos de Covid-19, e precisamos apresentar soluções para que os trabalhadores sobrevivam durante esse período”, disse.
O amicus curiae é uma expressão latina que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”. É a pessoa ou entidade estranha à causa, que vem auxiliar o tribunal, provocada ou voluntariamente, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Jimmy Christian