O vereador Amom Mandel (PODE) apresentou esta semana Projeto de Lei N° 113/2021 que propõe punição para empresários e pessoas físicas, com multa ou fim de incentivos, que promovam festas e consequente aglomerações em Manaus.
“A proposta é que a Lei, se aprovada e sancionada, seja colocada imediatamente em prática. O Amazonas tem a possibilidade real de enfrentar uma nova onda de Covid-19. O que eu espero é que com a multa, ou seja, mexendo no bolso dos organizadores e frequentadores, a gente possa diminuir ou barrar esse tipo de ação que pode sim fazer com que o vírus circule e infecte mais pessoas”, explicou Amom.
O Projeto de Lei prevê multa não inferior a R$ 5 mil, aas pessoas físicas ou jurídicas que promoverem festas ou eventos clandestinos de que resultem em aglomeração, com ou sem fins lucrativos, em sua propriedade ou estabelecimento comercial.
Além disso, os participantes também desembolsarão o valor não inferior a R$ 500, individualmente, aqueles que comprovadamente participarem de festas ou eventos desrespeitando as medidas de segurança para o enfrentamento da covid-19.
É importante ressaltar que o Projeto de Lei foi protocolado uma semana antes das aglomerações que repercutiram na mídia envolvendo o festival “Amazon Immercion”, o evento percorreu cinco cidades entre os dias 2 e 6 de abril às margens do Rio Negro. O barco saiu e retornou ao porto de Manaus. Segundo Amom, todos os valores arrecadados nas multas serão destinados, conforme a propositura, as ações e serviços de saúde.
Na justificativa, o vereador mais jovem de Manaus afirma que a capital amazonense possui altos índices de contágio de Coronavírus por conta de festas e encontros que promovem aglomerações, principalmente entre os jovens.
“Tais eventos, apesar de proibidos, continuam acontecendo e desafiando a fiscalização e as medidas sanitárias da cidade de Manaus, colocando milhares de pessoas em risco”, finalizou o vereador Amom Mandel.
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Texto: Mário Marinho – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM