Desta vez, por meio de uma parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, 31 reeducandos realizam serviços de limpeza e manutenção da antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada na avenida Sete de Setembro, zona centro-sul. Os trabalhos, que incluem roçagem e capinagem do local, estão em curso desde o início desta semana e visam proporcionar uma melhora na imagem do agora prédio histórico.
Ofertar oportunidades de trabalho e renda são uma das principais portas para a reintegração social dos apenados, e é neste sentido que o programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), vem gerando diversas frentes de trabalhos para apenados que cumprem pena em regime aberto e semiaberto na capital.
Na visão do secretário executivo adjunto da Seap, André Luiz Barros Gioia, as atividades no local evidenciam a qualidade da mão de obra dos apenados e o sucesso das boas parcerias.
A parceria entre a Seap e Secretaria de Cultura, firmada no ano passado, vem proporcionando a 36 reeducandos a chance de reiniciar suas vidas por meio do trabalho digno. Atualmente, eles estão realizando vários serviços de manutenção e revitalização em praças e parques públicos de Manaus, que são administrados pelo Governo do Amazonas.
Remição de pena
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210, os reeducandos que participam dos serviços de limpeza, manutenção e revitalização nos espaços públicos têm direito a remir um dia de sua pena a cada três dias trabalhados.
“Hoje nossos reeducandos já atuam em diversas obras pela capital, fazendo a manutenção, limpeza e reestruturação de espaços públicos. A antiga cadeia pública agora é mais uma dessas áreas que recebe a mão de obra qualificada desses apenados que vão realizar serviços contínuos no local”, observa.
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Por Agência Amazonas