Na abertura dos trabalhos da Escola do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) lançou, nesta segunda-feira (15), a 2ª edição da Cartilha do Consumidor. O presidente da Comissão, deputado João Luiz (Republicanos) realizou uma sessão híbrida com a presença de diversas autoridades com atuação nessa área.
João Luiz falou de sua alegria de lançar a cartilha no dia 15 de março, que é o Dia Internacional do Consumidor e de também realizar o lançamento da Escola do Consumidor. “Esse sonho se torna realidade, de entregar essa ferramenta que é muito importante e será um modelo para que o Estado insira na grade curricular das escolas o ensino dos direitos do consumidor”, defendeu.
Maurílio Maia, defensor público do Amazonas, desenhou um panorama da legislação consumirista e afirmou que a cartilha representa a efetivação de Direitos do Consumidor, a informação de seus direitos e facilita o contato com os órgãos de defesa dos direitos. O defensor palestrou sobre o tema “A indenização do Tempo do Consumidor”.
Estiveram presentes Cristiano Pinheiro da Costa, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Vereador Márcio Tavares (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumido da Câmara de Manaus, Nicolas dos Santos Carvalho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Jalil Fraxe Campos, diretor-presidente do Procon-AM, Eduardo Paixão, Delegado da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e Jeane de Oliveira Valente, diretora da Escola do Legislativo da Aleam, entre as mais de 400 pessoas que se inscreveram para assistir a solenidade de forma virtual.
Cartilha
A Cartilha do Consumidor Amazonense tem a finalidade de orientar o consumidor sobre seus direitos e deveres, assim como divulgar as normas legais em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Foto: Hudson Fonseca