O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), vai colocar em votação nesta quarta-feira (31/3), o Projeto de Lei da prefeitura de Manaus que cria o “Auxílio Empreendedor” para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19.
David Reis afirmou que, pela importância da proposta, vai colocá-la para tramitar em regime de urgência, para que seja aprovada ainda nesta quarta. “Todo auxílio nesse período de pandemia não pode esperar, e por isso vou deliberar o projeto e reunir as comissões técnicas de forma urgente para que possamos votar, aprovar e encaminhar para de volta ao prefeito para que tão logo, nossos amigos ambulantes, recebam este benefício”, adiantou o presidente da CMM.
O documento com a mensagem do Executivo Municipal, foi recebido, nesta terça-feira (30/3), por David Reis no gabinete da presidência das mãos do secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes, e do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Júnior.
O benefício atenderá seis mil empreendedores que atuam nas galerias da cidade, que receberão o valor de R$ 300 em cota única e que será disponibilizada por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), como explicou o secretário da Semtepi, Radyr Gomes. “Vamos utilizar 15% disponível deste recurso, o que é permitido legalmente. É uma forma de ajudar nossos amigos empreendedores que perderam seus recursos com essa pandemia e precisam recomeçar”, destacou o secretário.
O secretário da Semacc, Renato Junior detalhou que a ideia para esse auxílio partiu de uma discussão entre as secretarias e os vereadores, que solicitaram das pastas a criação de um benefício para ajudar os empreendedores. “Este é um momento muito delicado para nossa cidade com essa pandemia da covid-19, e todo o esforço conjunto para ajudarmos quem precisa é essencial. É preciso deixar de lado qualquer bandeira partidária e trabalhar conjuntamente em prol de nossa população”, afirmou.
De acordo com o projeto, não será necessário fazer nenhum tipo de inscrição para receber o benefício, pois a prefeitura irá utilizar o cadastro dos ambulantes junto a Semtepi.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM