Os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira (15/3), o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra covid-19, diretamente dos fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos, grupo criado nos moldes do fórum dos governadores do Nordeste, formado também, para facilitar e agilizar a aquisição de imunizantes.O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante), abriu a sessão solicitando ao plenário a inversão de pauta, iniciando pela Ordem do Dia, para que o PL da compra de vacinas e também o projeto que cria o Auxilio Conectividade, que vai repassar R$ 70 aos professores da rede municipal de ensino, pudessem tramitar em regime de urgência e serem votados na mesma sessão
Com a tramitação em regime de urgência aprovada, para dar agilidade ao processo, os dois projetos foram analisados, concomitante, pelas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), de Saúde (COMSAU) e de Educação (COMED).
Os dois projetos receberam parecer favorável das comissões e foi iniciado então a fase de discussão das matérias em plenário. O PL que autoriza a compra direta de vacinas contra covid-19 foi o primeiro colocado em discussão pelo presidente David Reis e a maioria dos parlamentares fez questão de se manifestar favoravelmente ao projeto, e na votação, houve aprovação unânime dos vereadores que acompanharam a sessão, presencialmente e também de forma virtual.
Para o presidente David Reis, com o resultado da votação, mais uma vez a Câmara Municipal de Manaus responde positivamente à sociedade, com cada vereador cumprindo o papel para o qual foi eleito.
“Esse era um momento aguardado por todos. A Câmara autoriza o poder Executivo, que já integra o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), a adquirir, com recursos próprios, vacinas para imunizar, o mais breve possível, a população manauara. Portanto, as doses compradas pela prefeitura vão se somar as distribuídas pelo governo federal e, assim, em um menor tempo, Manaus estará com sua população totalmente imunizada”, afirmou o presidente.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que os governadores fecharam uma compra de 39 milhões de doses da vacina contra à covid, a serem incorporadas ao plano nacional de imunização, e os prefeitos vão buscar o mesmo caminho, com a empresa União Química, para tentar adquirir essas doses.
“A Prefeitura, a partir de agora, fica liberada para buscar no mercado a aquisição de vacinas. A gente sabe que há uma grande demanda, no abastecimento geral, mas a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), passa a ter autonomia para correr atrás de vacinas e poder reforçar tantos os programas de imunização municipais e nacional”, explica o líder do prefeito na Câmara.
O Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria da Prefeitura de Manaus, não trata somente da compra das vacinas, mas também da aquisição de equipamentos para a área da saúde, medicamentos e insumos. Segundo o secretário de Articulação Política da prefeitura de Manaus, João Mendes da Fonseca Júnior, o projeto ainda não definiu fabricante, valor e quantidade de doses que devem ser adquiridas.
“Na verdade, esse é o primeiro passo, uma autorização da Câmara para que a prefeitura possa vir a participar do consórcio para a aquisição de vacinas contra à covid-19, então os outros passos serão dados pelo consórcio”, disse o secretário.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Daniel Vasconcelos definiu a iniciativa do prefeito David Almeida, como extremamente responsável e coerente, que demostra preocupação com a saúde e o bem estar da população de Manaus, em meio à maior crise sanitária mundial.
“Nesse momento o município adquirir essas vacinas vai abrir outro leque de opções para vacinar a população que ainda não foi atendida. Já que a vacina é a única esperança e tenho certeza que vai melhorar e muito as nossas condições e, consequentemente, diminuir a pandemia em Manaus para a volta da normalidade”, enfatizou.
Texto: Arthemisa Gadelha/ Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha/Dircom/CMM