Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (30/3) durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) do Executivo, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o ano de 2021, enquanto perdurar a situação emergência em decorrência da pandemia da covid-19.O PL concede ao prefeito David Almeida (Avante) a prerrogativa de decidir sobre a manutenção ou suspensão dos feriados e pontos facultativos que constam do calendário municipal, conforme explicou o líder do governo, Marcelo Serafim (PSB).
“Esta é apenas uma autorização para que o prefeito tenha esse poder de decisão, evitando assim aglomerações em possíveis festas, o que vemos acontecer rotineiramente na cidade, e precisamos criar mecanismos que impeçam isso de acontecer”, esclareceu.
Marcelo Serafim explica ainda que a proposta, caso aprovada, dará a oportunidade da retomada financeira dos comerciantes, que tiveram grandes perdas por conta da pandemia do novo coronavírus.
“O prefeito vai ter em mãos a possibilidade de suspender o feriado para ajudar na retomada de nossa economia, tão prejudicada por conta dessa doença, e por se tratar de assunto de grande urgência, é natural que o chefe do Executivo tome as medidas necessárias o quanto antes possível”, explicou o vereador.
Com a aprovação por unanimidade dos vereadores, o projeto seguiu para sanção e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM