A deputada estadual e protetora dos animais Joana Darc (PL), protocolizou 219 matérias legislativas em 2021, o que a mantém na posição de parlamentar mais atuante do Amazonas, colocação essa, que ocupa desde 2019, quando assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) da Aleam, nos três primeiros meses deste ano, Joana apresentou 181 Requerimentos, 35 Projetos de Lei Ordinária (PL) e 3 Projetos de Resolução Legislativa (PRL).
A parlamentar ressaltou a necessidade de agir em defesa dos interesses da população. “Não são apenas propostas simples, a grande maioria desses projetos tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida do nosso povo e dos nossos animais. E vamos seguir lutando por aquilo que a gente acredita ser o melhor para o Amazonas”, disse.
As principais bandeiras defendidas por seus projetos são: Causa Animal (10 Matérias), Direitos da Pessoa com Deficiência (9 Matérias), Empoderamento Feminino (4 Matérias); Cidadania (5 Matérias) e Combate à Covid-19 (150 matérias).
2021 também está sendo um ano de conquistas para o mandato de Joana, que já tem 14 proposituras transformadas em Lei, das quais podemos destacar:
– Lei n° 5.403 de 24 de Fevereiro de 2021, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA). considerada uma grande conquista para as pessoas com autismo, que agora terão seus direitos assegurados pelo documento que ainda fornece um número exato de pessoas a serem assistidas pelo Estado.
– Lei n° 5.369, de 05 de janeiro de 2021, que pune com multa de até R$10 mil para quem disseminar informações inverídicas (Fake News) relacionadas à pandemia causada pelo Covid-19 no Amazonas.
– Lei n° 5.410 e 5411 de 24 de Fevereiro de 2021, que determina a notificação e tratamento dos casos de Esporotricose no Amazonas, uma doença causada por um fungo que pode provocar graves lesões na pele dos animais e dos humanos.
– Lei n° 5.408, de 11 de março de 2021, que obriga os autores de maus-tratos a animais a pagarem pelo tratamento médico veterinário da fauna vitimizada. A proposta tem o objetivo de desestimular a violência contra os animais.
Saindo do papel
Além das conquistas no âmbito legislativo, este ano está sendo marcado pela concretização de projetos que representam um avanço histórico na causa animal do Amazonas, como a doação de ração gratuita para animais, que já está beneficiando 64 protetores e mais de 2 mil cães e gatos comunitários; a chegada de três castramóveis, que vão castrar cães e gatos de forma gratuita e colaborar no controle populacional de animais de rua; e o primeiro Hospital Veterinário do Amazonas que está saindo do papel e em breve será uma realidade.
Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)
Texto: Assessoria da Deputada
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