FOTOS: Miguel Almeida/SeasO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), realiza, nesta quarta-feira (27/10) e na quinta (28/10), a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. O encontro começa nesta quarta, às 15h30, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com a participação de delegados eleitos nas conferências realizadas nos 62 municípios, além de representantes do Ministério da Cidadania.
Há 25 minutos
Por Agência Amazonas
Todos os 62 municípios do estado marcarão presença na 13ª edição do evento, nesta quarta e quinta (27 e 28/10), no Centro de Convenções Vasco Vasques
A secretária da Seas, Alessandra Campêlo, que preside também o Ceas, explica que o objetivo do encontro é abordar, avaliar e debater a aplicação da política de assistência social no estado nos últimos dois anos.
O tema da Conferência deste ano é “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir Proteção Social”.
Ministério presente – Além dos gestores estaduais e municipais, a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social contará com a participação de secretários de pastas ligadas ao Ministério da Cidadania, vindos de Brasília.
“A conferência é um espaço democrático no qual os representantes dos governos estadual e municipais, além da sociedade civil e das organizações socioassistenciais, discutem as políticas públicas da assistência social e avaliam a sua execução. O encontro também apresentará propostas que vão possibilitar novos avanços para a área no estado”.
Tema principal – O ponto alto da programação do primeiro dia do evento acontece às 17h30, com a Conferência Magna sob o tema: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A expositora será a assistente social Andreia Carla Santana, mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A comitiva já chegou a Manaus e, na terça-feira (26/10), esteve em Autazes (a 113 quilômetros da capital) para conhecer de perto os desafios de levar assistência social a quem dela necessita em meio às dificuldades logísticas e estruturais da Amazônia.
PROGRAMAÇÃO
Segundo dia – A conferência prossegue na quinta-feira (28/10), a partir das 9h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com as discussões em cinco diferentes eixos temáticos e a eleição dos delegados que vão representar o estado na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. O encerramento acontece às 18h30.
15h30 – Abertura com a fala das autoridades estaduais, municipais e federais
Quarta-feira, dia 27 de outubro
Quinta-feira, dia 28 de outubro
17h30 – Conferência Magna com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” (Conferencista Andreia Carla Santana, assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA)
9h – Sala 1 – Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades – Expositora Andreia Carla Santana, assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA
Das 9h às 12h15 – Salas temáticas dos eixos simultâneos
9h – Sala 3 – Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários – Expositor Carlos Nambu, do Conselho Nacional de Assistência Social
9h – Sala 2 – Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais – Expositor Nixon Fonseca, coordenador do Fundo Estadual de Assistência Social do Amazonas
9h – Sala 5 – Eixo 5 – Atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em situações de calamidade pública e emergências – Expositora Eldilene Alves, assistente social e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e secretária municipal de Assistência Social de Manaquiri
9h – Sala 4 – Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social – Expositora Laudenise Oliveira, assistente social e secretária adjunta da Seas-AM
18h – Eleição dos delegados que vão representar o Amazonas na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social
14h às 18h – Apresentação das propostas formuladas nos grupos de trabalho
18h30 – Encerramento