Participaram da reunião virtual representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil
A juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião com os representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para tratar sobre o Projeto Garimpo. A reunião ocorreu na manhã do dia 28 de janeiro, por videoconferência.
O objetivo do encontro foi estabelecer um diálogo mais próximo com as instituições bancárias sobre o Projeto Garimpo, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, trabalhadores, advogados ou peritos. Durante a reunião o TRT11 buscou verificar se existem dificuldades a serrem supridas, e solicitou dos bancos a apresentação da relação atual das contas de depósitos judiciais ativas, até 14.02.2019, que tramitam no Regional, uma vez que o Projeto estabelece o tratamento dos referidos depósitos, nos termos do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR.
Nesse sentido, as instituições bancárias reafirmaram o compromisso de fornecer periodicamente, a cada 60 dias, os dados atualizados das contas judiciais vinculadas a processos que tramitam no TRT11, sendo que no prazo de 10 dias já estarão apresentado relação atual desses depósitos.
Esses dados são necessários para a atualização do banco de dados do sistema Projeto Garimpo, utilizado pelas unidades judiciárias para controle e tratamento dos processos judiciais arquivados com contas judiciais ativas.
Ainda durante a reunião, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que estão com a força de trabalho reduzida em decorrência da atual pandemia, inclusive com vários funcionários em home office porque estão no grupo de risco. No entanto, o cumprimento dos alvarás ocorrerá em tempo hábil, em especial os alvarás com prazo determinado para o cumprimento.
Acesse AQUI a íntegra da Ata da Reunião realizada no dia 28.01.2021.
ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista