A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã da última sexta-feira (8/1/2021) com os juízes e diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas para tratar sobre o Projeto Garimpo.
O objetivo da reunião foi apresentar aos magistrados e diretores de secretaria uma análise global das ações a serem executadas dentro Projeto Garimpo, nos termos do Ato Conjunto n° 2/2020/SGP/SCR, bem como sanar dúvidas sobre o projeto.
Durante a reunião foi apresentada a equipe da Corregedoria Regional que conduzirá os trabalhos do projeto no biênio 2020/2022, além da nova página do Projeto Garimpo no portal do tribunal.
Apresentação do Projeto Garimpo
A Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou a equipe da Corregedoria que conduzirá os trabalhos do Projeto Garimpo no biênio 2020/2022 e fez uma minuciosa análise do projeto abordando os seguintes tópicos: a) normatização do Projeto Garimpo; b) condição para arquivamento do processo judicial; c) procedimento para devolução de saldo remanescente; d) procedimento referente ao recolhimento de encargos fiscais e previdenciários; e) composição e competência do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo; e f) problemas e dúvidas enfrentadas pelas Varas do Trabalho.
Na ocasião, a magistrada enfatizou a necessidade de as unidades judiciárias incluírem nos relatórios a sugestão para prosseguimento da matéria por ocasião do envio à Corregedoria Regional, conforme dispõe o art. 10 do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR.
A magistrada chamou à atenção, ainda, quanto à necessidade de os servidores responsáveis pelo arquivamento dos processos judiciais juntarem certidão aos autos informando a inexistência de saldo nas contas judiciais do processo.
Nova página no portal do regional
Durante a reunião foi exibida a nova página do Projeto Garimpo que foi inserida no Portal do tribunal, na aba Corregedoria. Anteriormente a página ficava localizada na opção “Serviços” dentro do Portal do TRT11, o que dificultava sua localização, visto que intuitivamente os interessados a buscavam no Portal da Corregedoria, órgão responsável pelo projeto.
Anteriormente a página virtual do projeto contava apenas com a exibição dos editais publicados pelas Varas do Trabalho e atualmente os interessados podem consultar na página, dentre outras opções, a legislação e expedientes relacionados ao projeto, bem como o manual do sistema Projeto Garimpo.
Ata da 1ª Reunião do Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)
Ao final da reunião foi oportunizada aos participantes a proposição de sugestões e dúvidas referentes à parte prática do Projeto, que resultaram na consignação de diligências a serem realizadas pela Corregedoria Regional. A Ata da 1ª Reunião da Corregedoria sobre o Projeto Garimpo (biênio 2020/2022) pode ser consultada na página do Projeto Garimpo por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/projeto-garimpo2#atas-de-reuni%C3%A3o