Durante a sessão plenária desta segunda-feira (03/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) fez uma indicação ao Poder Executivo solicitando a realização de concurso público aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Segundo Daniel Vasconcelos, pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) que define os recursos orçamentários destinados à execução das ações e serviços de saúde alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) precisa aumentar a cobertura da Atenção Primária em até setenta por cento em 2021 e sem a presença destes agentes, o parlamentar acredita não ser possível alcançar essa meta, pois ressalta que estes profissionais são o elo entre a comunidade e a equipe técnica, os que visitam as casas das pessoas assistidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Não há como aumentar a cobertura da Atenção Primária (AP) sem a presença desses profissionais que são imprescindíveis, porque são eles que visitam casa a casa, fazem o cadastramento dos usuários e levam as informações às equipes médicas. Por isso peço ao prefeito David Almeida, à Semsa, para que aceitem essa nossa indicação para que novas contratações sejam realizadas por meio de concurso público, para estimular a valorização e promover o aperfeiçoamento do trabalho que é considerado uma função chave para a promoção da saúde em nossa cidade,” destacou Vasconcelos.
O vereador citou a atualização do piso salarial dos ACS estabelecida pela Portaria nº 3.317 de 07 de dezembro de 2020, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.708/2018, a partir de janeiro de 2021, o valor passou de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00.
“O Ministério da Saúde, pela última portaria, aumentou esse teto salarial e isso já ajuda, mas precisamos aumentar o quantitativo desses profissionais porque Manaus tem cerca de 1.400 agentes e sabemos que isso não supre a necessidade devido ao tamanho de nossa cidade, há muitas comunidades que não têm a presença deles,” ponderou.
No Brasil, a atuação dos agentes começou no final dos anos 1980 em busca de melhorar as condições de saúde das comunidades. Hoje, esses profissionais fazem parte das equipes de Saúde da Família (eSF). O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária.
Por ser membro da comunidade em que atua, o ACS é o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população.
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Texto: Michelle Cristyan – Assessoria de Comunicação do vereador.
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM