Grávidas, puérperas e servidores públicos incluídos nos grupos de risco do coronavírus podem receber licença do trabalho, caso o Projeto de Lei (PL) nº 66/2021, de autoria da deputada Mayara Pinheiro Reis (PP), seja aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Na justificativa do Projeto, a parlamentar explica que há uma grande incidência de complicações do coronavírus em grupos de riscos como: idosos; portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão e doenças respiratórias); imunodeprimidos (baixa do sistema imunológico) e imunossuprimidos (sistema imunológico suprimido deliberadamente). E embora não sejam consideradas como de risco pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mulheres grávidas e puérperas necessitam de atenção e cuidados especiais. Gestantes sofrem mudanças no organismo e ficam mais suscetíveis a infecções respiratórias, e mães com recém-nascidos estão em contato direto com a criança por meio da amamentação.
Por isso, a parlamentar defende a concessão da licença para esses servidores, pois o isolamento social é uma das medidas mais eficazes para reduzir a transmissão do coronavírus e consequentemente o número de infectados. “Esses grupos precisam parar. As complicações podem ser severas e ocasionar mortes em números elevados. Diante da necessidade, vimos várias formas de trabalho se reinventando e se adaptando para proteger a todos e evitar ao máximo qualquer tipo de exposição”, argumenta.
Em contrapartida, os trabalhadores que fizerem uso da licença deverão estar à disposição para trabalho remoto (Home Office), para continuidade do serviço de forma remota e segura. O projeto prevê que os servidores de todas as esferas de Poder no Amazonas, que se encaixam nos critérios, poderão ser beneficiados.