O deputado Dermilson Chagas solicitou, ontem (18), apoio ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins, para acompanhar e analisar os serviços de recuperação da estrada AM-010 (Manaus-Itacoatiara), que tem valor global de R$ 366.051.861,42 (trezentos e sessenta e seis milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). O apoio foi solicitado porque o parlamentar foi ontem ao local das obras, acompanhado de um engenheiro e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que constatou que já há falhas no processo de pavimentação e na segurança dos trabalhadores da obra.
O presidente do Crea disse que o órgão possui um grupo de trabalho que foi criado especificamente com o intuito de fiscalizar obras públicas e que irá realizar a fiscalização dos trabalhos que estão sendo feitos na AM-010, porque a entidade, assim como o deputado Dermilson Chagas, quer que a obra seja executada com a devida qualidade.
“Ontem, levei o professor Rubelmar Azevedo, que é especialista em pavimentação, para analisar o início da obra, que já mostra erros na sua execução e que mostra de que forma ela vai terminar”, disse Dermilson Chagas, ressaltando que obra está sendo conduzida com falhas técnicas. “Quando eles vão ‘salgar’ essa areia que é jogada na pista em cima do breu, eles deveriam utilizar uma máquina para esse procedimento. Além disso, a areia deveria estar seca e não molhada. Eles fizeram uma raspagem, incorporaram, passaram o trator com rolo de patas, passaram a motoniveladora, e mesmo assim deixaram a estrada cheia de buracos e imperfeições. E uma outra situação é a falta de segurança dos trabalhadores da obra. São questões técnicas que vão interferir na qualidade do asfalto”, comentou o parlamentar.
Denúncias de indícios de corrupção
Além das falhas técnicas, Dermilson Chagas chamou a atenção para a os indícios de corrupção que envolvem essa obra, a qual foi denunciada por ele ao Tribunal de Contas da União (TCU), porque o parlamentar recebeu a lista dos nomes das empresas que venceriam o processo licitatório da obra um mês antes do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) do Governo do Amazonas ter homologado o resultado.
O resultado da Concorrência nº 002/2021-CSC, referente à contratação de empresas para a reforma da rodovia AM-010 foi publicado no dia 17 de junho, porém em 15 de maio e 9 de junho, o deputado Dermilson Chagas já havia denunciado, por meio das suas redes sociais, os nomes das empresas que venceriam o certame e questionou o CSC, que não se manifestou.
As empresas denunciadas pelo deputado são Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda. As empresas fazem parte do Consórcio AM, que ganhou o direito de executar a obra e de receber R$ 366.051.861,42.
“São quatro empresas que eu denunciei um mês antes da homologação da obra. O TCU já tem a denúncia, e vamos começar a fazer a denúncia dos 400 metros que já foram feitos, porque isso é vergonhoso. O Governo do Estado divulgou que 83 empresas concorreram nessa licitação, mas escolheram quatro, que não têm capacidade de executá-la, e isso vai trazer um problema para quem precisa desta obra”.
Dermilson Chagas destacou que, sem fiscalização, a obra poderá facilmente sofrer desvios de recursos e ser tecnicamente mal pavimentada. “Nós temos de monitorar e fiscalizar para ter uma obra de qualidade, porque do jeito que está sendo conduzida, já com erros e falhas no início da execução das obras, só vai mostrar que essa obra vai ter uma outra finalidade, facilitando o desvio de recursos que foram destinados para essa obra. Onde não tem qualidade sobra dinheiro e no bolso de quem nós já sabemos”, afirmou.
O parlamentar destaca que é a favor da obra, porém ressaltou que é contra a forma como a concorrência pública foi conduzida pelo Governo do Amazonas e que essa licitação já demonstra claros indícios de corrupção desde a fase inicial da obra, que foi a seleção das empresas que estão trabalhando na execução dos serviços.
Benefício para o interior
A AM-010 tem 265 quilômetros e interliga Manaus a Itacoatiara, cortando os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga. Por isso, o deputado Dermilson Chagas defende que a execução da obra é de suma importância para os municípios dessa região, especialmente porque a rodovia é um grande corredor para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais desses municípios e que abastece as feiras e mercados da capital.
O parlamentar também destacou que a reforma da estrada pode beneficiar economicamente todos esses municípios, como Silves, que está crescendo com a exploração do gás e que tem de ser transportado, e Itacoatiara, que tem uma boa expectativa de geração de emprego com indústrias que serão beneficiadas pelo gás.
“Essa é uma estrada importante que vai trazer a redenção para esses municípios, mas ela precisa ser feita com qualidade. Por isso, nós temos de monitorar e fiscalizar”, destacou Dermilson Chagas.
Deputado comprova que governador mentiu
O projeto inicial da obra não prevê a duplicação da estrada, mas, quando Wilson Lima anunciou a reforma, em 19 de junho de 2019, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) enviou matéria para a imprensa, na qual o governador informava que, no segundo semestre daquele ano, seria lançado o edital de duplicação da AM-010 e que a primeira fase da duplicação iria compreender o trecho que vai de Manaus até o município de Rio Preto da Eva, o que corresponde à duplicação de 63 quilômetros.
A matéria da Secom também dizia que, em seguida, seria lançado o projeto da segunda fase da duplicação, que iria englobar o município de Rio Preto da Eva até à cidade de Itacoatiara.
De acordo com o atual projeto da obra, ao invés da duplicação, haverá somente ampliação em 1,5 metro dos acostamentos ou faixas laterais para ambos os lados. A reforma terá, ainda, sub-base com misturas de solo e areia; base com mistura de solo, areia, seixo e cimento; 27 trechos de ampliação de 3ª faixa com 3,50 m de largura de pista; nova sinalização viária horizontal e vertical; revestimento em concreto asfáltico com espessura de 5 centímetros na pista central; e fresagem; execução de novo revestimento asfáltico com 5 cm de espessura nas pontes; e passagem suspensa para fauna.
Em 13 de janeiro de 2020, quando assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal, que repassou os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o governador do Amazonas, Wilson Lima, também disse que as obras iriam iniciar no segundo semestre daquele ano ainda. E os serviços iniciaram neste mês, com previsão de encerrar no final de 2022, conforme o próprio Governo do Amazonas divulgou.
O deputado Dermilson Chagas explicou que as denúncias sobre o esquema criado pelo Governo do Amazonas para privilegiar as empresas do Consórcio AM foram feitas por ele originalmente no dia 15 de maio, quando publicou uma arte no seu Facebook e no Instagram os nomes das empresas.
Porém, pela semelhança no nome de uma das empresas que participou e venceu o certame, a Best Transportes, houve um erro e a publicação saiu com o nome da empresa Best Car, que não participou da concorrência. Por essa razão, no dia 9 de junho, o deputado voltou a publicar a mesma arte corrigindo o nome da empresa que integra o Consórcio AM, a Best Transportes.
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Fotos: Márcio Gleyson
Assessoria de Comunicação do Deputado Dermilson Chagas: Guilherme Gil e Kelriane Costa