A Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio do presidente, deputado estadual João Luiz (Republicanos), e dos membros efetivos, deputados Felipe Souza (Patriota), Fausto Júnior (MDB) e Dr. Gomes (PSC), apresentou uma Moção de Repúdio aos atos arbitrários e criminosos do governo angolano, que expulsou missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), demonstrando intolerância religiosa e antipatia.
De acordo com João Luiz, os atos praticados pelas autoridades angolanas contra os missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus, além de serem considerados criminosos, têm motivação, clara, de xenofobia.
“É de causar indignação a forma como estão sendo tratados os brasileiros na Angola. A expulsão do país dos missionários é agravada, ainda, por uma série de atos criminosos, incluindo, ameaças, calúnias, agressão física e psicológica, e, sobretudo, perseguição religiosa. Toda essa situação é lamentável”, lamentou o João Luiz.
Para o parlamentar, é inaceitável que os órgãos brasileiros competentes se calem diante dos fatos. “São cidadãos brasileiros em missão de paz sendo deportados por mera conveniência e decisão unilateral do governo angolano, como uma clara forma de intimidar a igreja e seus legítimos representantes que, independentemente do ordenamento jurídico da Angola e a regulamentação da atividade religiosa, estão ceifando os direitos humanos e o código de conduta moral que deve reger as relações pessoais e jurídicas”, ressaltou o presidente da Frente Parlamentar Cristã.
João Luiz afirmou, ainda, que a bancada cristã do Congresso está solicitando uma intervenção do Itamaraty, para que o país venha se posicionar quanto a essa situação na Angola. “Além de solicitar ao Itamaraty a proteção aos brasileiros, precisamos saber quais os motivos para a realização de tais atos”, concluiu.
Na Moção de Repúdio, a Frente Parlamentar Cristã da Aleam cita o “Tratado Internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do qual Brasil e Angola são signatários, que estabelece como um dos objetivos a contribuição para o reforço dos laços humanos, da solidariedade e da fraternidade entre os povos que têm em comum a língua portuguesa, pedra basilar da sua identidade”.
O documento destaca, ainda, a inação das autoridades brasileiras à ordem de deportação dos missionários, “abrindo mão das prerrogativas acordadas entre os Estados-membros e dos direitos de generalização e harmonização das disposições constantes das convenções internacionais em vigor nesta área”.
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Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith