A criação de novos municípios foi o tema principal de uma palestra proferida nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo presidente da Confederação das Federações Emancipacionista e Anexionistas do Brasil (CONFEAB), Antonio Pantoja da Silva. O evento, promovido pelo deputado Tony Medeiros (PSD) de forma híbrida, foi uma orientação aos membros da Federação de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (FADDEAM).
De acordo com o deputado o objetivo foi esclarecer as dúvidas dos participantes. “Conheço a realidade de todos essas localidades que querem se transformar em municípios. Por isso fizemos questão de trazer um especialista com grande experiência para tirar todas as dúvidas sobre o assunto”, disse o deputado.
O palestrante Antonio Pantoja falou sobre a criação de dois municípios no Mato Grosso e como estão os estudos para criação em Rondônia e Pará. “Tanto em Rondônia quanto no Pará a Assembleia Legislativa deu parecer favorável para a realização de plebiscito, o que nos abre uma porta bastante larga para o próximo passo que é o Estudo de Viabilidade Econômica, além de seguirmos os outros critérios como por exemplo número de moradores que para a região Norte a localidade precisa ter uma população de 5 mil habitantes “, disse.
De forma on-line a reunião contou com a participação de representantes de várias comunidades, inclusive indígenas, como foi o caso do Distrito de Belém do Solimões em São Gabriel da Cachoeira que tinham dúvidas se poderiam criar um novo município em terra indígena demarcada. O palestrante Pantoja disse que sim.
Depois de ouvir os representantes, o deputado Tony Medeiros lembrou de dois distritos no Amazonas que, segundo ele, estão prontos para se transformarem em municípios, Santo Antonio do Matupi, em Lábrea e Novo Remanso, em Itacoatiara. “Essas duas localidades atendem todos os critérios de população e de viabilidade econômica. Se não conseguirmos transformar todos distritos, bairros e comunidades que estão nessa luta, vamos começar com esses dois”, disse o deputado.
Após a palestra, o deputado e o palestrante pediram união dos representantes e ficou acertado a criação de uma comissão especial na Assembleia para tratar do assunto, além da visita do deputado em diversas localidades.
Texto: Assessoria