Diante do caos na rede pública de saúde do Amazonas no primeiro mês de 2021, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) suspenderam o recesso parlamentar e realizaram sessões plenárias durante a semana de 25 a 29 de janeiro, discutindo soluções, além de aprovar requerimentos e Projetos de Lei com vistas a dirimir os impactos diretos e indiretos provocados pela segunda onda de Covid-19.
Na primeira Sessão Plenária Extraordinária da semana, realizada na terça-feira (26) alguns deputados como o presidente da Casa, deputado Josué Neto (Patriota), Dra. Mayara (Progressistas), João Luiz (Republicanos) e Felipe Souza (Patriota) apontaram a falta de planejamento do Governo do Amazonas como responsável pela situação em que se encontra a saúde estadual. Também naquela Sessão, constavam na pauta de expediente da Assembleia quatro pedidos de impeachment, que chegaram a ser comentados pelos deputados Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (Podemos) classificando o governo de “genocida”.
Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram o fim do recesso parlamentar, em atendimento ao requerimento dos deputados Wilker Barreto e Sinésio Campos (PT), retomando a realização de Sessões Plenárias ordinárias no dia seguinte.
Na reunião de quarta-feira (27), o foco dos parlamentares se dividiu entre o combate e enfrentamento da nova onda do novo Coronavírus no Amazonas e os impactos econômicos com o novo fechamento do comércio e das atividades não-essenciais. Uma votação de projetos e requerimentos estava prevista para o dia, mas foi transferida para a reunião seguinte, na quinta-feira (28).
Na primeira votação de 2021, os parlamentares aprovaram requerimentos de convocação a secretários e representantes das empresas fornecedoras de oxigênio e também convidando o prefeito David Almeida (Avante) e o representante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a esclarecerem as políticas públicas de subvenção social às pessoas de baixa renda e trabalhadores da indústria e comércio. Entre os Projetos de Lei aprovados na ocasião está o primeiro Projeto de Lei do ano, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que proíbe o corte de fornecimento de água e energia em estabelecimentos de serviços considerados essenciais por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Danilo Mello