O deputado Dermilson Chagas ingressou com uma ação popular, no dia 30 de julho, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), denunciando o superfaturamento na compra de condicionadores de ar para o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. O deputado destacou que os equipamentos foram comprados por R$ 1.929.378,70, mas poderiam ter sido adquiridos por R$ 920.280,00, segundo uma pesquisa atual de mercado. Esses números revelam uma diferença de R$ 1.009,098,70.
Dermilson Chagas destacou que o fato específico que chama a atenção diante da clara dilapidação do erário é que os valores apresentados pelo Governo do Estado para a compra de condicionadores de ar superam o dobro dos valores aplicados hoje em dia no mercado.
Ele explica que o valor orçado no projeto básico para a aquisição de 240 aparelhos de ar-condicionado revela que 80 máquinas de 12 mil BTUs foram adquiridas por R$ 3.349,69, cada. Porém, o modelo mais caro disponível no mercado custa R$ 1.868,00.
O Estado do Amazonas também comprou 40 máquinas de 24 mil BTUs por R$ 5.781,50, cada. No entanto, o mesmo aparelho está disponível no mercado por R$ 2.081,00. O Governo também comprou um total de 120 máquinas de 36 mil BTUs Cassete, sendo que cada uma custou R$ 11.801,48, mas poderiam ter sido adquiridas no mercado por R$ 5.730,00.
O deputado Dermilson Chagas ressaltou que não se trata de um sobrepreço, mas de doloso saque ao erário. “Se somarmos todo o exposto no orçamento emitido pelo Governo do Estado e dividirmos pelo número de máquinas, cada máquina instalada sai pelo valor de R$ 10.561,98. Um orçamento nos dias de hoje está em anexo nos autos e já foi demonstrado em tela, revelando que há fortes indícios de superfaturamento”, disse o parlamentar.
Dispensa de licitação
A compra dos condicionadores de ar integra o projeto de revitalização do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, que, no total, custou mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. O processo de revitalização foi realizado com dispensa de licitação.
“Eu fiz uma denúncia na Assembleia e também falei com o Silvio Romano, que, na época, era o diretor do hospital, e também com o secretário de Saúde também sobre o superfaturamento das ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto). Essa ação simplesmente visa corrigir os erros cometidos. O ar-condicionado que eu comprei pra minha casa de R$ 800, para o Estado estava custando R$ 3 mil. Fiz cotações em várias empresas de Manaus, juntei ao processo e mandei para investigar. Nós temos de ter zelo com o dinheiro público, e isso o Governo não mostrou quando fez a reforma do João Lúcio. Então, nós pedimos que a Justiça faça essa correção e restabeleça a ordem no processo licitatório para que quem superfaturou pague e devolva aos cofres públicos esse excedente”, argumentou Dermilson Chagas.
Fotos: Márcio Gleyson
Assessoria de Comunicação do Deputado Dermilson Chagas: Guilherme Gil eKelriane Costa