O deputado Dermilson Chagas se reuniu, no último sábado (31), com os membros da Colônia de Pescadores Z-13, na sede da entidade, no bairro Jauary, no município de Itacoatiara (distante a 176 km de Manaus em linha reta). O objetivo foi levar informações aos profissionais desse segmento sobre as articulações feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB) e pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos), em Brasília.
Dermlson Chagas explicou que, nos dias 14 e 15 de junho, uma comitiva formada por ele e líderes de entidades da pesca no Amazonas, participou de várias reuniões em ministérios e órgãos federais para defender os direitos dos pescadores do Amazonas, com o apoio de Eduardo Braga e Silas Câmara. Dentre os assuntos levados por eles, estavam a celeridade no pagamento do Seguro-Defeso e do recadastramento de pescadores, a inclusão da inscrição de profissionais que ficaram de fora do cadastro nacional da pesca por falta de documentação e também os problemas relacionados à pesca do pirarucu, jacaré e piracatinga.
O parlamentar explicou que levou o pleito dos pescadores ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que querem que seja diminuído o tempo do período do defeso do pirarucu, que geralmente vai de 15 de novembro a 15 de março, fazendo com que eles sejam proibidos de ter atividade econômica por um período muito longo, especialmente pelo fato de que outras espécies também estão proibidas de serem capturadas nesse mesmo período, dentre elas tambaqui, matrinxã, pirapitinga, sardinha, pacu, aruanã e marapá. Neste ano, o período do defeso do pirarucu foi maior porque foi estendido até o dia 31 de março.
“Os pescadores querem que esse tempo seja reduzido porque já há informações de que já existe um repovoamento muito grande de pirarucu nos rios. Levamos esse pleito para discussão em Brasília e, será realizado, em breve, um estudo para fazer o levantamento populacional dessa espécie nos rios amazônicos para poder diminuir esse tempo”, comentou Dermilson Chagas.
Dermilson Chagas explicou que a moratória da piracatinga foi outro problema que foi levado para discussão em Brasília. A proibição dessa espécie iniciou em 2015, por uma decisão interministerial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e estava prevista para encerrar em janeiro de 2020. Mas, pelo fato de o boto estar classificado como “em perigo” na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Mapa, prorrogou, em junho do ano passado, a medida por mais um ano, até junho de 2021. Em 2 de julho de 2021, a SAP/Mapa publicou a portaria nº 271, no Diário Oficial da União, prorrogando a proibição até julho de 2022.
“A moratória foi determinada por causa da matança de botos. E, até hoje, eles não liberaram. A pesca da piracatinga traz muito recurso para os nossos pescadores e afeta cerca de 70 mil pessoas que vivem da pesca”, comentou Dermilson Chagas, que, já destinou uma emenda parlamentar para que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) faça um estudo para encontrar soluções de isca para que a moratória seja derrubada. Ele explicou que o estudo avaliará também a densidade populacional de botos e de piracatinga.
“Então, essas duas espécies foram pautas de discussão no Ministério da Agricultura e da Pesca, que pediu recursos para poder realizar estudos sobre o pirarucu, para diminuir o tempo do defeso da espécie, e também sobre os botos e a piracatinga, porque, somente no rio Solimões, tem mais de 40 mil pescadores que dependem dessa atividade. Pois bem, o problema do recurso está resolvido. Conseguimos 600 mil reais para poder direcionar à Ufam esse estudo”, comentou Dermilson Chagas.
Terminal pesqueiro
O senador Eduardo Braga também estava presente na reunião com os pescadores da Colônia Z-13 e disse que irá defender no Senado a necessidade de Itacoatiara ter um terminal pesqueiro para desenvolver o município e a região do entorno, que será beneficiada com a criação dessa obra. O deputado Dermilson Chagas disse que um terminal pesqueiro irá trazer melhorias econômicas para os pescadores.
“Isso dá muita renda para os pescadores, e o nosso objetivo é melhorar a renda dos nossos pescadores. Nosso objetivo é para que eles trabalhem e consigam botar mais alimento na mesa das suas casas. E também tem a questão do jacaré, que nós queremos fazer um estudo bom para que os nossos pescadores tenham renda com várias espécies. Não é só pegar o jacaré e matar, mas transformar o couro do jacaré em dinheiro, fazendo com que a pesca gere mais empregos através do beneficiamento do couro”, comentou Dermilson Chagas.
Melhoria da qualidade de vida
O parlamentar lembrou que a pandemia do novo coronavírus trouxe muitos problemas, sobretudo os de ordem econômica para todos os segmentos da sociedade, dentre eles os pescadores. “Por isso, nós temos de pensar em opções alternativas porque a pandemia nos paralisou. Além disso, nós, infelizmente, temos a falta de investimentos na saúde do nosso estado e o Governo do Amazonas não providenciou estrutura para a geração de emprego e renda, por isso essa luta dos pescadores precisa ser encampada e defendida, para que eles tenham mais lá na frente uma melhor qualidade de vida”, defendeu Dermilson Chagas.
Encontro com comunidades
No domingo (1º/8), Dermilson Chagas participou de encontro com lideranças comunitárias nos municípios de Silves (a 181 km da capital) e Itapiranga (a 226 km). O senador Eduardo Braga, o deputado Silas Câmara e o deputado Pablo Oliva também estiveram presentes. Nas reuniões foram discutidos os problemas desses municípios, dentre eles o de infraestrutura, segurança pública e saúde.
“Todas as obras do Governo do Amazonas estão abandonadas no interior. Muitas delas, inclusive de hospitais, estão até tomadas pelo mato. A falta de investimento na segurança pública fez com que os municípios fossem tomados pela criminalidade, e eu pude constatar esse abandono e, por isso, tenho a obrigação de denunciar esse tipo de situação, especialmente quando sabemos que o Governo do Amazonas tem recursos disponíveis para investir e dar melhor condição de vida aos nossos irmãos do interior, mas, que, infelizmente, não faz”.
Foto: Márcio Gleyson
Assessoria de Comunicação do Deputado Dermilson Chagas: Guilherme Gil E Kelriane Costa