Nesta quinta-feira (8), o deputado Dermilson Chagas (Podemos) informou que irá apresentar em Audiência Pública nacional as principais dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Amazonas no período do defeso e sugerir soluções que beneficie essa categoria, que enfrenta diversos problemas com a burocracia dos órgãos públicos, principalmente em deferir registros e solicitações dos pescadores.
A Audiência Pública é uma iniciativa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), e foi convocada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. A data, horário e local do evento serão divulgados em breve.
Além da presença de Dermilson Chagas, o evento contará com as participações do secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo; do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães; do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior; do presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães; do diretor do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Gustavi Tillmann; e do presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga.
Seguro-Defeso
Dermilson Chagas disse que a Audiência Pública irá debater o Seguro-Defeso, que é o serviço que permite ao pescador profissional solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, que acontece todos os anos para preservação das espécies e que impede que os pescadores possam exercer sua atividade.
Ele explicou que o valor que os pescadores recebem é de um salário-mínimo e que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área, e que o pagamento é feito pelo INSS aos trabalhadores que têm na pesca sua única fonte de renda familiar.
“Essa reunião visa trazer à luz as dificuldades que estão tendo cada presidente de entidade quando insere a informação do seu associado. Hoje, a partir do momento que o presidente da entidade insere os dados do pescador no sistema, eles vão para qualquer pessoa em qualquer lugar do país que estiver determinada pelo INSS e lá os dados são analisados. Não se tem mais o trato, nem o contato pessoal. O processo se tornou uma relação muito distante, muito digital. E continuam os problemas, como pagamento pela Caixa, que nunca tem os recursos necessários suficientes para pagar os pescadores, porque a Caixa também paga outros programas sociais, como o Bolsa-Família, aposentadoria dos pescadores e agricultores”.
Pagamento de seguros e liberação de carteiras
Dermilson ressaltou que também será discutido no evento o problema dos seguros que a Caixa impõe aos pescadores e a agilização na liberação das carteiras dos pescadores iniciais.
“A Caixa empurra esses seguros numa venda casada para os pescadores, e isso já é motivo de questionamento de todos os presidentes e de todas as lideranças e dos próprios pescadores. Também teremos reunião com o Jorge Seif (secretário de Aquicultura e Pesca) para falar sobre a ação que a Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam) entrou para poder liberar as carteiras dos pescadores iniciais”.
Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (Podemos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Márcio Gleyson