Por conta do Decreto nº 43.271 do Governo do Amazonas, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspenderá todos os atendimentos presenciais, até o dia 31 de janeiro. Somente serviços emergenciais, como apresentação de condutor infrator e liberação de veículos removidos, continuarão em funcionamento, mas somente por agendamento e com a capacidade limitada.
Os serviços relativos a primeiro emplacamento e transferência veicular também serão mantidos, mas somente para as concessionárias e despachantes, via sindicato da categoria. No caso da transferência, as empresas credenciadas de vistoria continuam atendendo normalmente.
Todos os outros serviços agendados entre os dias 7 e 31 de janeiro serão cancelados, sendo necessário novo agendamento, após o retorno das atividades. A exceção será para as pessoas que fariam provas de legislação e direção.
Para essas pessoas, o Detran-AM vai montar um esquema de reagendamento para que elas realizem os exames em um curto espaço de tempo, logo após a retomada dos serviços presenciais.
Liberação de veículos
Nesse período, quem tiver um veículo removido ao parqueamento do Detran-AM vai poder fazer a liberação mediante agendamento, por meio do telefone (92) 3643-0083.
Nesse telefone, será informado todas as pendências e o que a pessoa deverá fazer para recuperar seu veículo.
Apresentação de condutor
Aqueles condutores notificados a apresentar defesa continuarão a ser atendidos na sede do Detran-AM. Basta a pessoa informar, na portaria, que será encaminhada ao atendimento. Assim como os demais serviços que serão mantidos em caráter emergencial, a apresentação de condutor também sofrerá redução na capacidade de atendimento.
Renovação de CNH
A renovação presencial de CNH será suspensa no período. O serviço será mantido apenas pela Internet, mas somente para aquelas pessoas que renovaram, pela última vez, nos últimos seis anos.
Nesses casos, basta a pessoa baixar a cartilha com o passo a passo ou assistir a um vídeo tutorial explicando como realizar essa renovação.
No caso de renovação para inclusão de Atividade Remunerada (EAR) e demais casos, o interessado deve ligar para o telefone (92) 3643-0040 e demonstrar a urgente necessidade desse serviço. Caso seja comprovada essa real necessidade, será marcado um atendimento presencial para o condutor.
Licenciamento anual
Esse é um serviço 100% on-line e que pode ser feito todo pela Internet, basta o usuário acessar a cartilha com o passo a passo e um vídeo explicando todo o procedimento.
A única situação que inviabiliza a execução do serviço totalmente pela Internet será se o veículo for licenciado fora do prazo, ou seja, em atraso. Nesse caso, há a necessidade de passar pela vistoria do Detran-AM, que, nesse período, estará contingenciada, atendendo por agendamento via site do Departamento de Trânsito. Fora esse caso, tudo é feito pela Internet.