A deputada estadual, Mayara Pinheiro Reis (PP), propôs um estudo aprofundado para que parte do repasse do FTI destinado à saúde seja definitivo para as prefeituras do interior. O pronunciamento ocorreu, nesta quarta-feira(10), durante a votação da proposta de emenda à Constituição do deputado Carlinhos Bessa, que permite o repasse de 15% do fundo para a área da saúde dos municípios.
Em 2019, a parlamentar já defendia o uso desses recursos para a saúde do interior, que pela primeira vez foi destinado aos 61 municípios graças à defesa de Mayara junto a Casa Legislativa e Governo do Amazonas. Nos dois anos em que os recursos foram repassados, 2019 e 2020, as prefeituras do interior receberam mais de R $163,9 milhões para investimentos na saúde. Uma verba necessária que foi usada durante a primeira onda da Covid-19 no estado.
“Na época, não tínhamos nem noção da pandemia e de toda a crise sanitária que iríamos vivenciar. Hoje faz-se ainda mais urgente e necessário esse repasse fundo a fundo. No ano passado salvou muitas prefeituras porque foi um investimento extremamente necessário durante a primeira onda e agora durante a segunda onda, os prefeitos têm ligado para os parlamentares e pedido para que esta Casa aumente o repasse”, pontuou ao subscrever a emenda do deputado Carlinhos Bessa.
De acordo com a deputada, os recursos do FTI precisam ser investidos na média e alta complexidade dos sistemas de saúde dos municípios para que a população interiorana tenha acesso à saúde de qualidade e não dependa da estrutura da capital. Para isso, Mayara defende que haja um estudo aprofundado sobre o recurso na Constituição Estadual e o repasse seja maior e definitivo para as prefeituras.
“Essa Casa tem por obrigação discutir a fundo os repasses do FTI, fazer um estudo aprofundado na origem desse recurso na nossa Constituição Estadual e fincar parte desse investimento para que seja destinado, além de infraestrutura, também à saúde do interior. Para que os prefeitos tenham a garantia de que será investido na alta complexidade que tanto fez falta para os amazonenses, inclusive do interior, durante esta segunda onda. Então eu quero colocar no corpo da Lei que parte desses recursos sejam alocados e carimbados para a saúde. Coloco minha assessoria à disposição para que até o fim do ano possamos dar esse apoio aos prefeitos do interior”, declarou.
Mayara Pinheiro e os demais parlamentares votaram favoráveis à destinação de 15% dos recursos do FTI para a saúde, o que equivale a R$ 160 milhões. De acordo com o Governo do Amazonas, a primeira parcela seria debitada em até dois dias para os municípios após aprovação do projeto na Aleam.