Na manhã desta quinta-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou que será o quinto parlamentar a assinar o pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia na Casa Legislativa. “A CPI da Saúde rendeu muitos frutos. Entendo que a Assembleia precisa continuar esse trabalho. Por isso, enquanto presidente deste Poder, estarei assinando o pedido de instauração da CPI hoje, sendo a quinta assinatura, com a plena convicção de que estou cumprindo meu papel como parlamentar e presidente desta Casa, oferecendo todo o suporte necessário caso tenhamos as oito assinaturas necessárias”, declarou.
Outro assunto desta quinta-feira girou em torno dos questionamentos sobre a intenção do Governo do Estado em contratar crédito com o Banco do Brasil S.A. O deputado Dermilson Chagas (Podemos) fez um breve histórico da saúde financeira do Amazonas, nos últimos dois anos, questionando a necessidade de o Governo contratar crédito com o Banco do Brasil S.A, conforme explica a Mensagem Governamental nº 71, enviada à Assembleia e que tramita por meio do Projeto de Lei em regime de urgência. Segundo ele, o governo atual não conseguiu nem concluir obras de governos anteriores, tendo dinheiro em caixa, e agora quer emprestar mais de um bilhão. “Em 2019, aprovamos orçamento de R$ 17 bilhões e o Governo arrecadou R$ 21 bilhões. Tirando as deduções, gerou superávit de R$ 2,5 bilhões. Já em 2020, aprovamos orçamento de R$ 18 bilhões, enquanto o Estado arrecadou R$ 24 bilhões, que, tiradas as deduções, sobraram R$ 4,1 bilhões, totalizando quase R$ 7 bilhões a mais. O empréstimo não se justifica, pois pela média dos seis meses de 2021, o Governo já é superavitário. O governador quer pedir empréstimo tendo dinheiro sobrando em caixa? Para onde vai esse dinheiro?”, questionou.
Em aparte, Wilker Barreto (Podemos) reforçou o questionamento do deputado Dermilson, destacando que o Amazonas tem um recorde de arrecadação e essa intenção de empréstimo é um alerta para o Tribunal de Contas e para a própria Assembleia, ao passo que Dermilson chamou a atenção para as contas da Previdência do Estado, que era uma das mais elogiadas do Brasil e alertou para o impacto da contratação de crédito com o Banco do Brasil, a taxa de juros, a contrapartida e outros aspectos.
Já o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) falou sobre a reforma tributária e a necessidade de unificação nacional das regras do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) parabenizou a Igreja de Deus Pentecostal no Brasil (IDPB) pelos seus 64 anos no Amazonas.
Texto e foto: Diretoria de Comunicação da Aleam