Magistrados, servidores e estagiários são o público-alvo dos cursos, ofertados na modalidade a distância, em observância às medidas de prevenção à covid-19.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) segue oferecendo oportunidades para atualização e aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e estagiários da Corte neste mês de abril, sempre na modalidade à distância, em atenção às medidas de prevenção à covid-19. Entre os cursos disponíveis está o que abordará o tema “Acessibilidade e o Poder Judiciário (Fundamentos, Legislação e Jurisprudência – Lei n.º 13.146/15)” e, ainda, o que reforçará as orientações para o uso do “Sistema Eletrônico de Informação (SEI)”.
O curso sobre “Acessibilidade e o Poder Judiciário” está programado para o período de 22 a 27 de abril, das 9h às 12h, e será ministrado pela advogada e mestre em Sociologia Maruccia Maria do Perpétuo Socorro Oliveira Robustelli. O curso sobre o “Sistema Eletrônico de Informação”, por sua vez, será ministrado por instrutores da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e tem o diferencial de poder ser realizado em até 20 dias após a inscrição.
O desembargador Flávio Pascarelli, responsável pela coordeanção da Eastjam, disse que os dois cursos abordam questões do dia a dia do magistrado e do servidor do Judiciário. Ao destacar o curso a respeito da acessibilidade, Pascarelli informou que um dos assuntos que serão discutidos é a recente Resolução n.º 343/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja finalidade é promover a conscientização sobre os direitos no ordenamento jurídico para as pessoas com deficiências.
A diretora da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, Wiulla Inácia Garcia, também afirmou que os dois são de grande importância para o Judiciário. “Em relação ao curso que abordará a questão da acessibilidade, gostaria de frisar que todos de algum modo trabalham com o assunto que, hoje, se configura como temática transversal no trabalho de qualquer instituição. Já o curso sobre o SEI, trata-se de um reforço de conteúdo aos treinamentos realizados no início do ano, uma vez que o Sistema Eletrônico de Informações será disponibilizado, em breve, para uso. Portanto, convidamos todos a participarem”, disse Wiulla.
Para se inscrever basta o interessado acessar este link e selecionar o curso desejado.
Cursos realizados
No dia 7 deste mês, a Eastjam, em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), ofertou o curso sobre o “Manual de Padronização Cartorária e Judicial: ações previdenciárias nas comarcas do Amazonas”, ministrado pelo juiz de direito Leonardo Mattedi Matarangas.
Na última sexta-feira (9), a Eastjam realizou o seminário “As dificuldades decorrentes da demora na apuração de crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes: reflexões atuais”, que teve como expositores a juíza de direito Articlina Oliveira Guimarães; o subprocurador-geral de Justiça Géber Mafra Rocha; o defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães e a servidora do TJAM Viviane Macedo Sousa Nogueira. Na ocasião foi lançado o livro “Estupro de vulnerável e estupro qualificado pela idade da vítima: evolução legislativa e Lei Penal no tempo”, de autoria de Viviane e o primeiro a ser lançado pela Eastjam.
Fábio Melo
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