O evento inaugural teve como conferencista o professor doutor Manoel Carlos de Almeida Neto, da USP.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizou na tarde desta segunda-feira (25/10) a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Poder Judiciário, ofertado pelo Tribunal em parceria inédita com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Participaram, entre servidores e servidoras; magistrados e magistradas do TJAM, além da comunidade acadêmica em geral, cerca de 100 pessoas que acompanharam, via videoconferência, o evento que marcou o início das atividades deste que é primeiro curso de pós-graduação da Eastjam.
A aula inaugural foi ministrada pelo professor doutor Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo (USP), e teve como tema “História constitucional brasileira: do Império à Constituição Cidadã de 1988”.
Durante a aula, Almeida Neto apresentou um panorama sobre as constituições ao longo da história mundial e destacou a importância de juristas e operadores do Direito estarem atentos aos perigos de ignorar novas investidas contra as constituições, em espacial a brasileira, à luz de outros momentos históricos semelhantes.
O desembargador coordenador da Eastjam, Flávio Pascarelli, ressaltou a importância das ponderações feitas pelo professor Manoel Carlos. Essas reflexões “nos fazem entender o verdadeiro sentimento constitucional existente em nossa Carta Magna. Nossa pós-graduação tem esse dever, aliar uma excelente matriz acadêmica à prática diária. A larga experiência do professor, como secretário-geral do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, aliada à sua atuação no campo acadêmico como doutor e professor de Direito da USP, nos permite concluir que estamos no caminho certo”, frisou o desembargador.
Ao final da exposição, a coordenadora de pós-graduação da Eastjam, Fernanda Pereira, repassou aos participantes do curso orientações gerais sobre a dinâmica das atividades da pós-graduação,que terá duração estimada de 12 meses, sendo realizado na modalidade a distância, com o corpo docente formado por professores e professoras com reconhecimento acadêmico e profissional da Ufam, do TJAM, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O primeiro módulo do curso terá início no próximo dia 8 de novembro com o tema ‘Desenho Institucional do Poder Judiciário’, e será ministrado pelo professor mestre Fábio Amorim.
Texto e foto: Igor Braga – Eastjam
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