A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou no dia 26/10, o V Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, com o tema “Migração Contemporânea”. Transmitido pelo canal no Youtube do TRT11, o evento contou com mais de 250 visualizações. Durante a programação da manhã, ocorreu uma pequena interrupção na transmissão, ocasionada por um rompimento de fibra entre Amazonas e Roraima. Após solucionado o problema, o evento foi retomado normalmente. Os participantes receberão o certificado com carga horária de 4 horas no e-mail cadastrado no formulário de inscrição do evento.
O seminário roraimense faz parte do calendário do projeto “Escola Itinerante” da Ejud 11, o objetivo é a disseminação do conhecimento e a melhora de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Amazonas e em Boa Vista (RR). Nesta edição, o propósito foi tratar da questão sob o ponto de vista trabalhista, levando em consideração o aumento significativo dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima, buscando a igualdade jurídica, onde todos devem ser tratados de maneira igualitária, sem quaisquer distinções
Participação
O evento iniciou com as palavras do diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que discursou sobre a importância do tema escolhido para o debate no seminário. ‘’A migração é um fenômeno que requer paciência, cooperação e solidariedade. Aqui no nosso Estado de Roraima, de 2020 a 2021 houve um aumento de 3,41% da população, superior a média nacional 0,7% de crescimento. Roraima cresceu cinco vezes mais devido a migração venezuelana, por isso escolhemos esse tema, e abordaremos na visão de vários órgãos”, declarou.
Dando seguimento ao evento, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa palestrou sobre o tema Reflexos da Migração no Amazonas. Ela abordou as condições de sobrevivência e trabalho informal dos venezuelanos nos estados do Amazonas e Roraima, destacando a necessidade em atender, modificar e ceder os direitos de trabalho a adultos, e o não trabalho às crianças migrantes.
As palestras foram divididas em quatro mesas temáticas: Desafios para inserção socioeconômica de migrantes e refugiados; Atribuição dos órgãos; Desafios da sociedade civil e peculiaridades dos migrantes e refugiados; e Visão dos beneficiários e da população.
Confira a programação.
ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
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