A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora seu aniversário de 31 anos nesta terça-feira (30/03), dando posse a mais nove defensoras e defensores públicos que reforçarão o atendimento da instituição no interior e possibilitarão a implantação de mais polos. A cerimônia será realizada às 15h, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com limite de convidados presenciais em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19, e transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria no YouTube.
Na ocasião, o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, dará posse a defensores e defensoras que serão designados para atuação em polos do interior, fortalecendo o atendimento da DPE-AM nos municípios e possibilitando a implantação de mais unidades.
Tomarão posse no cargo de defensor público de 4ª Classe, Flávia Araújo da Silva; Bruna Costa de Farias; Camila Campos de Souza; Mariana Silva Paixão; Yaskara Xavier Luciano Lucena; Ana Laura Migliavacca de Almeida; Leandro Antunes de Miranda Zanata; André Azevedo Beltrão; e Candido Leonardo Mariano Costa Silva.
“A Defensoria dá mais um passo em direção ao sonho que alimentamos de estar presente em todos os municípios do Amazonas. É nossa meta ampliar nossos serviços e oferecer condições para que todo cidadão desse estado tenha acesso à Justiça, sem distinção e sem burocracia. Estamos nesse caminho”, sustentou Ricardo Paiva.
De acordo com ele, com a posse de mais esse grupo de defensores, a DPE-AM dará seguimento ao plano institucional de alcançar o maior número de municípios o mais breve possível, para cumprir a missão de levar assistência jurídica gratuita e integral à população que mais necessita. A Defensoria do Amazonas conta, atualmente, com 121 defensores e defensoras, e passará a ter 130.
Expansão
A gestão de Ricardo Paiva avançou no processo de interiorização da Defensoria, com a inauguração de mais dois polos no interior, em Maués e em Coari, em 2020. Com isso, a DPE-AM saiu de cinco polos para sete, alcançando um total potencial de 1,2 milhão de pessoas, em 34 municípios do interior. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás.
A atual gestão tem como meta instalar quatro polos no interior do Amazonas, em dois anos. A partir dos estudos feitos pela Defensoria, além de Maués e Coari, os próximos municípios a serem contemplados com polos são Lábrea e Manacapuru.
Em 2020, a instituição seguiu focando na expansão dos seus atendimentos na capital e no interior. Dos mais de 400 mil atos de atendimento registrados em 2020, cerca de 70 mil são referentes ao interior.
Para efetivar a implantação dos novos polos no interior, Paiva realizou a posse de oito defensoras e defensores públicos em 2020. A posse foi realizada no dia 16 de outubro, em formato híbrido, em cumprimento às normas sanitárias da pandemia, e as defensoras e defensores passaram a reforçar o atendimento da Defensoria.
História
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi criada em 30 de março de 1990, por meio da Lei Orgânica Complementar N° 01/1990, com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita e de qualidade a pessoas de baixa renda. Todos que não tenham condições financeiras de pagar pelas despesas do processo judicial podem recorrer à Defensoria.
O critério não é o valor do salário, necessariamente, mas se as despesas do assistido e de sua família permitem a contratação de advogado. Além disso, a DPE-AM promove a defesa dos direitos humanos e de grupos em situação vulnerável.
O Brasil deu tratamento constitucional ao acesso à Justiça e a DPE-AM garante que todos tenham esse direito. É assim que a Defensoria desponta como uma das mais relevantes instituições públicas, essencialmente comprometida com a construção de uma sociedade mais justa.
A Defensoria amazonense foi a segunda criada no país e a primeira da região Norte. Até 1990, a única Defensoria efetivamente constituída era a do Rio de Janeiro. No Amazonas, o Estado prestava assistência jurídica à população carente com os advogados de ofício, lotados no extinto Departamento de Assistência Judiciária.
Por Agência Amazonas
FOTOS: Clóvis Miranda/DPE-AM