Membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), entre promotores e procuradores de Justiça, participam, nesta terça-feira (23/03), da eleição dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Esta será a primeira eleição do MPAM totalmente digital. Por conta da pandemia, a instituição usará o sistema digital Votus, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2013 e que já foi utilizada para fins semelhantes por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do DF.
A adoção de eleições digitais no MPAM foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 29 de janeiro, assim como a instituição do VOTUS como ferramenta oficial do pleito, com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOMP).
Os riscos envolvidos na realização de um pleito eleitoral presencial, como aqueles decorrentes do deslocamento de Membros da capital e do interior para o local de votação, bem como das pessoas envolvidas na realização das eleições, por causa da pandemia, foram apontados como alguns dos motivos principais da resolução. Estão aptos a votar cerca de 158 promotores e os 21 procuradores de Justiça. A eleição começa às 8h e termina às 16h.
Também, nesta semana, na quinta-feira (25/02), os procuradores de Justiça votam para escolha do novo Corregedor-Geral do MP, pelo mesmo sistema digital.
Candidatos
Concorrem a duas vagas para a composição do Conselho Superior, na qualidade de representantes do Colégio de Procuradores (em ordem alfabética): (sequência da foto acima, feita da esquerda pra direita, de cima pra baixo)
– Dr. Adelton Albuquerque Matos;
– Dr. José Bernardo Ferreira Júnior;
– Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade;
– Dr. Públio Caio Bessa Cyrino;
– Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
– Dra. Suzete Maria dos Santos.
Concorrem a três vagas para a composição do Conselho Superior, na qualidade de representantes dos Promotores de Justiça (em ordem alfabética):
– Dr. Adelton Albuquerque Matos;
– Dr. José Bernardo Ferreira Júnior;
– Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade;
– Dr. Públio Caio Bessa Cyrino;
– Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
– Dra. Suzete Maria dos Santos.
Atribuições dos órgãos dentro do MP
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral de Justiça e por cinco Procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, pelos membros do quadro ativo do Ministério Público, sendo três representantes da Classe e dois do Colégio de Procuradores, para cumprir mandato de dois anos. Os trabalhos são secretariados por um dos membros que o compõe.
O Corregedor-Geral do MP tem a função de fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MP, o que faz por meio de inspeções, correições, ordinárias e extraordinárias. O Corregedor detém a responsabilidade de orientar os trabalhos institucionais a fim de alcançar o melhor desempenho, o que faz por meio de recomendações, instruções, acompanhamento do estágio probatório e até mutirões de atuação em processos judiciais.
Trabalho remoto
O MPAM continua ainda com o trabalho presencial suspenso por conta das medidas de segurança contra a proliferação da covid-19. Pelo ato em vigor, o trabalho remoto continua na instituição até o dia 1º de Março.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM