Os prefeitos do interior do Amazonas, em reunião com os deputados estaduais, acordaram em levar ao Governo do Amazonas, a proposta de 20% da arrecadação do Fundo De Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) às prefeituras do interior, o que equivale aproximadamente R$ 200 milhões (20%) ou no mínimo 15%, o que chega a aproximadamente R$ 150 milhões.
O projeto enviado anteriormente pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Amazonas, foi de 10% desse recurso ao interior. No entanto, voltou para o Executivo e os deputados da base levarão a sugestão aprovada na reunião com os prefeitos.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), é importante que se chegue a um consenso o quanto antes, para que os recursos sejam disponibilizados e os prefeitos possam utilizá-los para salvar vidas.
“Precisamos urgentemente garantir que os valores do FTI cheguem aos municípios do interior do Amazonas. Sabemos das dificuldades das prefeituras, principalmente no que se refere à saúde pública e o combate à Covid -19 deve ser prioridade”, ressaltou.
A proposta encaminhada ao Governador, segundo o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), é para o repasse ser mensal, uma vez que os gestores precisam utilizar o valor, em ações de combate ao coronavírus em seus municípios.
“A pandemia é de fato um desafio muito grande. Nós precisamos nos adaptar à capacidade de evolução do próprio vírus e isso tem nos deixado muito preocupados. Dentre os maiores custos do interior, está a logística de oxigênio, ou seja, o transporte do oxigênio é bem mais caro que comprar o próprio”, disse, reforçando a necessidade da ajuda do Governo do Estado nesse momento de dificuldade.
Para o deputado Dermilson Chagas (Podemos), a proposta está aquém do que os prefeitos do interior merecem. Ele lembrou que a Lei nasceu para diminuir as desigualdades sociais nos municípios. Para Dermilson, o ideal seria o repasse de 50% do valor do FTI, o que segundo ele, de uma dotação orçamentária de mais de 1 bilhão e 67 milhões, daria mais de 582 milhões.
“Se dividirmos pelos 61 municípios é maior que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um dinheiro que vai ajudar na geração de emprego, políticas públicas, desenvolvimento de obras, ajudar na mecanização do setor primário, então esse orçamento que o Governo ‘suvina’ ao interior, é como negar oxigênio a quem precisa respirar. Isso é lamentável”, criticou.
O deputado Saullo Vianna (PTB), vice-líder do Governo na Casa Legislativa, defendeu a união de esforços para o objetivo em comum, salvar vidas. “Precisamos de uma alternativa viável e que de forma célere seja aprovada na Assembleia. Nosso objetivo é salvar vidas e para isso é preciso união e respostas rápidas”, defendeu.
A ideia é que a proposta seja aceita pelo Executivo e enviada à Casa Legislativa para que possa ser aprovada até quinta-feira (4).
Participaram da reunião de forma presencial, além do presidente Roberto Cidade, os deputados Josué Neto (Patriota), Dra. Mayara Pinheiro (PP), Adjuto Afonso (PDT), Delegado Péricles (PSL), Fausto Jr. (MDB), Alessandra Campêlo (MDB), Dermilson Chagas (Podemos), Saullo Vianna (PTB), Wilker Barreto (Podemos) e Sinésio Campos (PT).
Virtual: Deputado Cabo Maciel (PL), Ricardo Nicolau (PSD) e Serafim Corrêa (PSB).
Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
Moara Cabral (92) 99242-8724
Thiago Botelho (92) 98189-4400
Foto: Evandro Seixas