Como parte das comemorações do Dia Internacional do Consumidor, será inaugurada no Amazonas a Escola do Consumidor na próxima segunda-feira (15). O evento, organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), será realizado de forma híbrida às 10h, no plenário Ruy Araújo da Casa Legislativa, com transmissão pelo Facebook e YouTube (@assembleiadoamazonas).
Idealizada e coordenada pela CDC/Aleam, a Escola do Consumidor será parte integrante da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a finalidade da Escola do Consumidor será informar, orientar e ensinar ao consumidor que interagir com o sistema de consumo é aspecto primordial para o aprimoramento da cidadania nos tempos atuais.
Inicialmente, a Escola do Consumidor deverá funcionar de forma virtual, com vídeos prontos e organizados pela CDC/Aleam, Procon Legislativo e Senacon, que ficarão à disposição na página da Aleam (http://www.ale.am.gov.br/), na aba Assembleia>Escola do Legislativo>Escola do Consumidor.
Cartilha e palestra
Durante o evento, a CDC/Aleam também irá lançar a 2ª Edição da Cartilha do Consumidor, com textos e leis relacionados ao direito do consumidor em uma linguagem acessível e de fácil compreensão.
O evento contará, ainda, com a participação do professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Defensor Público, Dr. em Direito Maurílio Casas Maia, que irá ministrar uma palestra sobre o tema “A indenização do Tempo do Consumidor”. Mais de 200 pessoas confirmaram inscrição e poderão acompanhar a palestra de forma virtual. Também serão emitidos certificados aos acadêmicos de Direito, com carga horária de 4 horas.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith