Desembargador João Simões, diretor da Esmam, ressaltou que a programação de atividades de 2021 seguirá atendendo aos anseios dos membros do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme auferido na pesquisa realizada logo no início da gestão.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu no último dia 29 de março, a Aula Magna que marcou a abertura do ano letivo de 2021 na instituição. Proferida pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Aula Magna abordou o tema: “Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de Justiça”.
No seu discurso de abertura da solenidade o desembargador João Simões, diretor da Esmam, fez uma homenagem às mais de trezentas mil vidas perdidas na pandemia de covid-19 no País. Ressaltou a satisfação em receber o ministro Mauro Campbell para ministrar a Aula Magna e declarou que a Esmam continua com o propósito de ser uma escola de magistrados para magistrados, ressaltando que a programação de atividades de 2021 seguirá atendendo aos anseios dos membros do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme auferido na pesquisa realizada logo no início da gestão.
O desembargador João Simões agradeceu, ainda, o empenho de toda a equipe da Escola e fez uma especial referência a grande participação e empenho da subdiretora da Esmam, desembargadora Joana Meirelles.
Durante seu pronunciamento, o ministro Mauro Luiz Campbell Marques reforçou a necessidade de lutar para que cada vez mais o cidadão tenha acesso à Justiça, e que a utilização dos precedentes obrigatórios pode ser um importante instrumento de sua efetivação, através de uma técnica de julgamento coletivo aplicáveis em feitos com coincidência de teses de direito.
Em virtude da pandemia e seguindo os protocolos e as medidas de segurança estabelecidas pela OMS, a Aula Magna foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Esmam no Youtube. A mesa de honra foi composta através da plataforma Zoom e contou com a participação do desembargador João Simões; da desembargadora Joana Meirelles; do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do desembargador Paulo César Caminha e Lima, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Domingos Chalub; diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal (Eastjam); e dos desembargadores Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Wellington José de Araújo, Elci Simões de Oliveira e Délcio Luís Santos; bem como dos juízes convocados para atuar como desembargador Onilza Abreu Gerth; Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cezar Luiz Bandiera.
A mesa de honra contou, ainda, com a participação das seguintes autoridades: Jorge Henrique de Freitas Pinho, procurador-geral do Estado do Amazonas, representando o governador Wilson Miranda Lima; Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça; conselheira Yara Lins dos Santos, coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas, representando o TCE-AM; Ricardo Queiroz de Paiva, defensor público-geral do Amazonas; juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas; Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11.ª Região; Victor André Liuzzi Gomes, juiz de Direito do TJAM e diretor da Escola Judiciária Eleitoral; Heloysa Simonetti, diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da PGE/AM; defensor público Arlindo Gonçalvez dos Santos Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas; Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas; 1.º tenente Rainer Cunha Oliveira, representante do 9.º Comando Naval; José Marcelo de Castro Lima Filho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Marcello Phillipe Aguiar Martins, secretário-geral e executivo da Esmam e Juliano Ralo Monteiro, secretário de Controladoria Esmam.
Ramiro Neto
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