Manaus, AM 27/05/2021 – Deputados durante Sessão Ordinária Híbrida. (Foto: Danilo Mello/Aleam) Na última quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um Projeto de Lei (PL) que amplia para 50, o número de doenças detectáveis no teste do pezinho. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) rastreia apenas seis doenças por meio do exame.
No Amazonas, um projeto semelhante foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em dezembro de 2020. O PL n° 457/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), assegura a todas as crianças nascidas na rede pública hospitalar e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Estado, o direito ao teste do pezinho ampliado.
Em fevereiro de 2021, o projeto foi sancionado e publicado com o número de Lei 5.402. “Esse teste que já era importante, ficou ainda mais. O diagnóstico precoce de doenças identificadas por meio dele, possibilita o devido tratamento e promove saúde e qualidade de vida ao bebê, prevenindo sequelas graves e até mesmo a morte”, disse o deputado.
O parlamentar cobrou a execução da Lei pelo Poder Executivo. “É necessário que o Estado se prepare e coloque em prática com urgência a lei para que alcance seu objetivo de atender a população infantil”, enfatizou Felipe.
Texto: Paula Araújo