Empenhado em sugerir alternativas para desenvolver a economia do Amazonas, o deputado estadual Ângelus Figueira (DC) tem trabalhado intensamente dois Projetos de Lei (PL): um para destravar questões ambientais que impedem o progresso do Estado, outro para reforçar o desempenho do setor primário que, apesar da pandemia, teve alta de 2,06%, diferente de outros que tiveram queda.
Durante seu pronunciamento nesta quinta-feira (15), Figueira esquentou o debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) acerca do empobrecimento do interior do Estado, provocando a manifestação e adesão dos deputados presentes na sessão.
Ângelus Figueira chamou a atenção dos parlamentares para a pauta interiorana, cheia de problemas e sem perspectivas. Uma realidade que ele considera perversa e que precisa mudar. O deputado citou como exemplo, o que ocorreu nos municípios Manacapuru (distante 68 km de Manaus em linha reta), Parintins (369 km) e Itacoatiara (176 km).
“Nós tínhamos atividade da juta, malva que envolvia milhares de pais de família em Manacapuru, nos municípios do Solimões, do baixo Amazonas. Tínhamos milhares de empregos diretos, a indústria madeireira, que era muito forte em Manacapuru, Parintins, Itacoatiara e em outros municípios. Acompanhamos o Amazonas ter milhares de hectares de reserva criados pelo uso do manejo florestal, mas assistimos ao madeireiro ser criminalizado, depois a pecuária, a agricultura, a piscicultura. Empobrecemos de forma sistemática e não podemos continuar deste jeito”, disse.
Na opinião de Figueira, o Amazonas precisa evoluir com responsabilidade, flexibilização e respeito.
“Nós queremos que esta pauta não seja do deputado Ângelus, dos deputados que vieram do interior, mas que seja desta casa legislativa. Precisamos encontrar recursos com responsabilidade, por isso estou propondo Leis, Audiências Públicas, mas principalmente o engajamento desta Casa Legislativa, no sentido que possamos fazer um movimento envolvendo os políticos, tanto de Brasília, quanto de Manaus em prol do interior”, justificou o deputado.
Nova modalidade de licença ambiental
Na próxima semana, Figueira apresentará na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), nova modalidade de licença ambiental já existente em outros estados da Amazônia.
“Nós estamos com um grupo muito bom envolvendo todos os atores interessados na mudança dessa realidade. E estaremos, na próxima semana, apresentando a Lei de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) que simplifica essa questão ambiental e que já está consolidada no bioma amazônico. Outros estados já aprovaram a nova modalidade e temos, inclusive, uma decisão do Supremo validando a LAC. Traremos para esta casa essa inovação que vai facilitar a vida do pequeno e do médio produtor rural”, adiantou Ângelus Figueira.
Durante seu discurso, Figueira recebeu o apoio dos deputados Wilker Barreto (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Dermilson Chagas (Podemos), Felipe Souza (Patriota), Therezinha Ruiz (PSDB), Belarmino Lins (PP), Fausto Júnior (MDB), João Luiz (Republicanos), Tony Medeiros (PSD) e Carlinhos Bessa (PV).
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Gabinete do Deputado Angelus Figueira (DC)
Texto: Assessoria de Comunicação
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Foto: Jimmy Christian