O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, apresenta a cartilha “Sistema Municipal de Cultura – Como Construir”, com a proposta de fortalecimento das políticas culturais por meio do diálogo e aproximação com dirigentes das pastas de cultura nos municípios do interior. O material está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).
Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, a iniciativa vem para auxiliar tanto na implementação quanto na consolidação e qualificação dos Sistemas Municipais de Cultura, dado que as políticas públicas, construídas a partir da democracia participativa, são sólidas e realistas ferramentas de gestão. Ele destaca que, como prioridade da atual gestão, a consolidação do Sistema Estadual de Cultura é uma realidade, com diversos avanços, como a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura e restabelecimento do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico.
“Com o intuito de fortalecer a construção de uma política pública cultural integrada no Estado, a Secretaria incentiva os municípios a implementarem o Sistema de Cultura, que tem a finalidade de promover o desenvolvimento humanos, social, econômico e o pleno exercício dos direitos culturais dos moradores de cada cidade”, afirma o titular da pasta.
“As políticas de cultura devem ser transversais, estratégicas e alinhadas com as demais políticas públicas, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os outros entes federativos, categoria artística e cultural, além da sociedade civil, e sempre que possível, desenvolver parcerias com o setor privado, buscando a complementaridade das ações e evitando superposições e desperdícios”, complementa Marcos Apolo.
Com 15 páginas, o guia prático apresenta à comunidade um meio rápido de acesso às informações sobre as três fases do processo – adesão, institucionalização e implementação. A elaboração do projeto tem assinatura de Ana Ilka Assumpção e Symone Ribeiro Farias, com supervisão do secretário executivo Luiz Carlos de Matos Bonates.
Visitas
A cartilha “Sistema Municipal de Cultura – Como Construir” foi apresentada pelo secretário Marcos Apolo Muniz, entre os dias 16 e 20 deste mês, numa série de visitas a municípios, como Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Urucurituba. Neste último, o titular da pasta participou ainda da cerimônia de assinatura do Decreto de Criação do Conselho Municipal de Cultura de Urucurituba.
“A partir de agora, todos os meses faremos uma série de visitas pelo interior, seguindo um compromisso do governador Wilson Lima, de aproximação com os dirigentes de cada cidade para fortalecer as políticas culturais desses lugares”, comentou Marcos Apolo. “Conversar sobre políticas públicas de cultura para o interior é um campo interminável de ideias, e aproveitamos a ocasião também para acompanhar projetos contemplados no edital Encontro das Artes, por meio da Lei Aldir Blanc”.
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Por Agência Amazonas
Foto: Michael Dantas