Os acordos de pesca são ferramentas implementadas em áreas do estado onde existem conflitos entre pescadores. As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.
Há 30 minutos
Por Agência Amazonas
Equipe da Secretaria ouviu moradores de 23 comunidades. Foto: Divulgação/Sema
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) concluiu, nesta sexta-feira (06/08), as assembleias intercomunitárias para construção das regras de uso e zoneamento do Rio Negro. A ação ouviu 23 comunidades, a fim de realizar a construção coletiva do ordenamento pesqueiro nos municípios de Barcelos e Santa Isabel (a 339 e 630 quilômetros de Manaus, respectivamente).
Equipe da Secretaria ouviu moradores de 23 comunidades. Foto: Divulgação/Sema“A bacia hidrográfica do Rio Negro apresenta uma grande diversidade de paisagens, ecossistemas e possibilidades de uso. Dessa forma, buscamos estabelecer normativas que alinhem a melhora da qualidade de vida dos moradores e a conservação dos recursos pesqueiros na localidade. Tudo isso com base nas informações obtidas junto aos comunitários, que lideram as tomadas de decisões”, disse.
Os rios contemplados com o novo acordo são: Aracá, Demeni, Padauari, Preto, Quiuini, Caurés e Rio Negro, localizados entre os dois municípios. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destaca o protagonismo dos comunitários na construção do regramento.
“Estamos muito felizes, pois esse passo do Governo do Amazonas é de suma importância para as comunidades indígenas. Teremos nossa terra reconhecida, o que nos proporcionará mais oportunidades de trabalho, algo que sempre foi uma proposta e agora estão realizando um ótimo trabalho com as comunidades”, relatou.
A presidente da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Luziane Celso de Melo, destacou a importância do ordenamento pesqueiro do Rio Negro para as comunidades indígenas, que terão suas áreas reconhecidas.
Instituições e entidades da sociedade civil dos municípios também estiveram presentes, entre elas a Associação de Indígenas de Barcelos (Asiba), a Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (Caibrim), a Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos, a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (Ornapesca), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), a Associação Barcelense de Operadores de Turismo (Abot) e a Associação Indígena Barcelense de Aracá e Demeni (Aibade).
Equipe da Secretaria ouviu moradores de 23 comunidades. Foto: Divulgação/SemaAlém da Sema, participaram da ação representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro e das Câmaras Municipais dos dois municípios envolvidos na atividade.
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (Sbio), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação.
Apoio operacional
As atividades de ordenamento pesqueiro do Rio Negro recebem o apoio financeiro do Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia, financiado pela Global Environment Facility (GEF), inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo o Brasil, a Colômbia e o Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa.