Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a deputada estadual Joana Darc (PL), que está de licença-maternidade, destaca a importância da data, marcada não apenas por flores, mas por uma história de luta e sofrimento na busca por direitos sociais igualitários.
A parlamentar fortalece esta causa, fazendo uso do espaço de poder que ocupa, onde a maioria dos colegas de Parlamento são do sexo masculino. E atua de maneira intensa para garantir mais oportunidades de emprego e combater à violência contra as mulheres no Amazonas.
Sobre a data de hoje, a deputada comentou: “Este 8 de março, sem dúvida, será diferente. Estou vivendo o ápice de ser mulher. Já conquistei muito e luto diariamente para que todas as mulheres do Amazonas possam ter acesso às mesmas oportunidades que tive. Ter um Parlamento com cinco cadeiras femininas demonstra a mudança que o mundo passa, a nossa força, a nossa representatividade e o poder da nossa influência. Que a política seja mais feminina e que nenhuma mulher deixe de alcançar seus sonhos pessoais e profissionais pelo simples fato de ser mulher.”, relatou.
De acordo com os registros do Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Joana protocolou mais de 60 Projetos de Lei (PL), requerimentos e ofícios relacionados à luta pelos diretos da mulher em apenas dois anos de mandato. São alguns deles:
– O Projeto de Lei 350/2020 que estimula a empregabilidade de mulheres vítimas de violência domésticas em contratos públicos;
– A luta pela implantação de uma Política de Promoção de respeito às Mulheres nas escolas públicas do Amazonas, para conscientizar os estudantes acerca da importância de se respeitar as mulheres em todos os espaços;
– Defesa e cobrança do poder público municipal e estadual da implantação do Aluguel Social para garantir abrigo e proteção às mulheres vítimas de violência;
– Durante a pandemia, apelou ao Governo do Estado para que intensificasse as ações da Ronda Maria da Penha, a fim de combater e evitar a violência doméstica no período de quarentena;
– Joana propôs a obrigatoriedade da presença de legista mulher no Instituto Médico Legal, para periciar as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes;
– A parlamentar também lutou para que fosse estabelecida lotação mínima de mulheres nos cargos públicos das Delegacias Especializadas em Crimes contra Mulher.
Vale ressaltar que a deputada teve que propor recentemente, a Resolução Legislativa de licença-maternidade e paternidade, mesmo se tratando de um direito social previsto no Artigo 7º da Constituição Federal, mas que até então não constava no Regimento Interno da Assembleia. “Acontece que o parlamento sempre foi majoritariamente composto por homens e o reflexo disso é a inexistência dessa regulamentação”, afirmou Joana.
Joana Darc foi a vereadora mulher mais jovem da história de Manaus. É advogada, servidora pública e está em seu primeiro mandato como deputada estadual.
Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)
Texto: Assessoria da Deputada
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